Procedimento Comum Cível 5018303-09.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.173,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

ADELICE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(107)

ADELICE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMCCAMP

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Réu

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:14

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 12:53

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

10/01/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 18:49

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:50

Sentença

•25/09/2025, 10:23

22/01/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:14

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 12:53

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

10/01/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 18:49

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:23

Extinto o processo por desistência

22/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:54

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2025, 10:11

Mandado devolvido cumprido

14/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 19:52

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2025, 15:46

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:44

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:47

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de laudo (outros)

15/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:43

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:37

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 18:54

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 16:21

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:50

Nomeado perito

19/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:54

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de ADELICE FERREIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/08/2023, 16:02

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:16

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:19

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de réplica

12/07/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

15/06/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 19:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADELICE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018303-09.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 08:52

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 10:53

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:29

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

30/07/2021, 16:13

Juntada de decisão

30/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 19:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 23:41

Juntada de Petição de diligência

10/07/2020, 10:12

Mandado devolvido cumprido

10/07/2020, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2020, 13:49

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 16:39

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:14

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:45

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:55

Juntada de Petição de apelação

23/05/2020, 12:04

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 19:53

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:55

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:45

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 11:53

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/12/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 16:35

Sentença

•22/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:14

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Despacho

•18/07/2023, 16:59

Despacho

•07/07/2023, 18:34

Despacho

•03/02/2023, 12:19

Despacho

•17/06/2022, 17:25

Despacho

•18/02/2022, 14:37

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:50

Sentença

•25/09/2025, 10:23

Sentença

•22/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:14

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Despacho

•18/07/2023, 16:59

Despacho

•07/07/2023, 18:34

Despacho

•03/02/2023, 12:19

Despacho

•17/06/2022, 17:25

Despacho

•18/02/2022, 14:37

Despacho

•16/09/2021, 18:29

Acórdão

•30/06/2021, 09:06

Acórdão

•29/06/2021, 15:43

Despacho

•15/06/2021, 15:23

Decisão

•13/10/2020, 19:23

Decisão

•09/10/2020, 15:11

Decisão

•11/09/2020, 14:20

Decisão

•11/09/2020, 13:30

Despacho

•05/06/2020, 15:45

Sentença

•02/04/2020, 19:53

Despacho

•05/02/2020, 17:59