Procedimento Comum Cível 5010831-54.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.269,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

WAGNER RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(105)

WAGNER RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMCCAMP

Terceiro

1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:58

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 29/09/2025

28/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:37

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:37

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:55

Sentença

•29/08/2025, 11:20

04/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:58

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 29/09/2025

28/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:37

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:20

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:54

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:22

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/04/2025, 13:16

Mandado devolvido cumprido

27/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2025, 18:45

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:04

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 19:15

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:09

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:19

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 18:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:38

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de laudo (outros)

30/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 20:05

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2024, 19:31

Juntada de ato ordinatório

21/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 19:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:12

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 16:05

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:50

Nomeado perito

19/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:25

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:07

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:27

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:34

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:34

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2022, 23:11

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 21:08

Mandado devolvido cumprido

10/10/2022, 21:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:17

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2022, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

12/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WAGNER RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010831-54.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 08:42

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de réplica

14/10/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 12:06

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:54

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:26

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 14:19

Recebidos os autos

15/07/2021, 13:59

Juntada de intimação de pauta

15/07/2021, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 21:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020, 07:47

Juntada de Petição de diligência

26/06/2020, 16:33

Mandado devolvido cumprido

26/06/2020, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2020, 13:14

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 16:58

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:18

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 08:48

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:24

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:21

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 21:10

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2019, 15:51

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:08

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/08/2019, 00:23

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:48

Conclusos para despacho

14/08/2019, 13:29

Expedição de Certidão

13/08/2019, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/08/2019, 17:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/08/2019, 20:47

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 20:47

Sentença

•26/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:49

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:15

Despacho

•28/03/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 17:56

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Despacho

•18/07/2023, 14:52

Despacho

•07/07/2023, 18:27

Despacho

•03/02/2023, 19:53

Despacho

•22/06/2022, 15:17

Despacho

•17/06/2022, 16:45

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:55

Sentença

•29/08/2025, 11:20

Sentença

•26/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:49

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:15

Despacho

•28/03/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 17:56

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Despacho

•18/07/2023, 14:52

Despacho

•07/07/2023, 18:27

Despacho

•03/02/2023, 19:53

Despacho

•22/06/2022, 15:17

Despacho

•17/06/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:05

Despacho

•18/02/2022, 14:38

Despacho

•17/09/2021, 18:54

Acórdão

•17/06/2021, 12:38

Acórdão

•14/06/2021, 14:37

Embargos de Declaração

•12/03/2021, 13:50

Acórdão

•06/03/2021, 11:50

Acórdão

•23/02/2021, 14:05

Despacho

•03/04/2020, 18:12

Sentença

•05/02/2020, 19:18

Despacho

•05/09/2019, 10:08

Despacho

•15/08/2019, 15:57

Despacho

•15/08/2019, 14:48