Execução de Título Extrajudicial 5000737-76.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 54.575,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guaratinguetá

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(104)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

TAIS LEMOS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 15/05/2023

18/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 16:20

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 15:55

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 11:53

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 16:14

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:42

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 15/05/2023

18/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 16:20

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 15:18

Sentença

•02/05/2023, 16:00

12/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 15:55

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 11:53

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 16:14

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:42

Juntada de documento digitalizado

27/01/2023, 13:30

Juntada de certidão

15/09/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:22

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:24

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: TAIS LEMOS RIBEIRO 1. ID 240749505: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000737-76.2017.4.03.6118 Indefiro o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal de solicitação de cópia da última declaração de Imposto de Renda da Executada, por meio do sistema INFOJUD, tendo em vista que a Exequente não efetivou diligências buscando encontrar bens da Executada passíveis de constrição para fins de satisfação de seu crédito, tendo havido somente a tentativa de penhora de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD e de pesquisa no sistema RENAJUD. Dessa forma, não tendo a Exequente demonstrado que esgotou os esforços possíveis para localizar bens penhoráveis, com resultado infrutífero, não é de se admitir a quebra do sigilo fiscal. 2. Int.-se. No silêncio, reencaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado. Guaratinguetá, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 16:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2021, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2021, 14:18

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:20

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:29

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:16

Juntada de certidão

07/10/2021, 08:15

Juntada de certidão

28/09/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 13:04

Conclusos para despacho

22/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:24

Publicado Despacho em 10/05/2021.

10/05/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 19:51

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:13

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:10

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/03/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:58

Conclusos para despacho

01/03/2021, 07:47

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 10:36

Mandado devolvido sem cumprimento

26/02/2021, 10:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 10:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2020, 09:17

Decorrido prazo de TAIS LEMOS RIBEIRO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 02:59

Conclusos para despacho

28/09/2020, 07:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2020, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:05

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 15:00

Juntada de certidão

15/09/2020, 14:59

Juntada de certidão

03/08/2020, 08:59

Juntada de certidão

28/07/2020, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2020, 14:34

Conclusos para despacho

26/05/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2020, 20:49

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/05/2020, 17:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:55

Juntada de certidão

16/03/2020, 10:54

Conclusos para despacho

18/02/2020, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

18/02/2020, 15:58

Audiência Audiência Conciliação realizada para 13/12/2019 14:00 CECON-Guaratinguetá.

18/02/2020, 15:58

Expedição de termo de audiência

18/02/2020, 15:58

Decorrido prazo de TAIS LEMOS RIBEIRO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2019, 16:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:37

Juntada de Petição de certidão

04/12/2019, 14:36

Mandado devolvido cumprido

04/12/2019, 14:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 15:14

Audiência Audiência Conciliação designada para 13/12/2019 14:00 CECON-Guaratinguetá.

25/11/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 19:47

Conclusos para despacho

18/10/2019, 18:27

Audiência Audiência Conciliação realizada para 16/08/2019 16:30 CECON-Guaratinguetá.

18/10/2019, 18:27

Expedição de termo de audiência

18/10/2019, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2019.

05/08/2019, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 16:56

Audiência audiência conciliação designada para 16/08/2019 16:30 CECON-Guaratinguetá.

31/07/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 17:25

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:13

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

16/07/2019, 12:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/07/2019, 12:42

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

11/04/2019, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2019, 00:36

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 19:30

Conclusos para despacho

05/02/2019, 18:30

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/12/2017, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 01:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2017, 00:22

Publicado Intimação em 28/11/2017.

28/11/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 21:52

Conclusos para despacho

23/11/2017, 13:38

Juntada de certidão

21/11/2017, 14:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/11/2017, 13:17

Expedição de informação.

21/11/2017, 13:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/11/2017, 17:08

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 17:08

Ato Ordinatório

•29/01/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:14

Despacho

•04/07/2022, 14:51

Despacho

•23/05/2022, 14:24

Despacho

•18/02/2022, 14:38

Despacho

•17/02/2022, 14:44

Despacho

•13/10/2021, 18:40

Despacho

•13/10/2021, 14:29

Despacho

•09/09/2021, 13:04

Despacho

•06/05/2021, 19:57

Despacho

•06/05/2021, 19:51

Despacho

•02/03/2021, 09:58

Despacho

•02/10/2020, 02:59

Todos os documentos(23)

Sentença

•10/05/2023, 15:18

Sentença

•02/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•29/01/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:14

Despacho

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