Agravo em Recurso Especial 5019813-68.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5019813-68.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1092891/2022 - AgInt

17/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092891 - AgInt no AREsp 2191581 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 20:30

Conhecido o recurso de CELSO FERNANDES, DAVID ELIAS RAHAL, EDUARDO DE ANDRADE, ERITON WALTERNEY TEIXEIRA, EINAR DE ALBUQUERQUE PISMEL JUNIOR, FRANCISCO LABRIOLA NETO, HELVIO RIZZA CAMPOS, HORACIO NAKATA, IVO REIF e JANICE SALOMAO BOHLSEN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092891/2022 - AgInt no AREsp 2191581/SP

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 23:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:46

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092891/2022 - AgInt no AREsp 2191581/SP

24/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1092891/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

13/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092891/2022 -

28/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092891/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022, 17:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 20:30

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Partes do Processo(11)