Procedimento Comum Cível 0004503-29.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2010

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES

OAB/SP 152686·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ STUCCHI

CPF·Representa: Autor

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP 164141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

26/05/2026, 00:50

Publicado Despacho em 25/05/2026.

26/05/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 19:12

Conclusos para despacho

19/05/2026, 18:43

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição inicial

08/05/2026, 17:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2023 (17a. Vara)

06/02/2023, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: FEITO REATIVADO PARA REGULARIZAÇÃO DO TIPO DE BAIXA Complemento Livre:

06/02/2023, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/02/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES - SP152686 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004503-29.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se.

21/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.115/2021 (17a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2021, 16:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2021, 13:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2019, 13:21

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

26/05/2026, 00:50

Publicado Despacho em 25/05/2026.

26/05/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 12:39

Despacho

•20/05/2026, 19:12

20/05/2026, 19:12

Conclusos para despacho

19/05/2026, 18:43

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição inicial

08/05/2026, 17:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2023 (17a. Vara)

06/02/2023, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: FEITO REATIVADO PARA REGULARIZAÇÃO DO TIPO DE BAIXA Complemento Livre:

06/02/2023, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/02/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES - SP152686 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004503-29.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se.

21/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.115/2021 (17a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2021, 16:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2021, 13:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2019, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 39/2011 (17a. Vara)

13/04/2011, 10:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011000061643 Complemento Livre:

21/03/2011, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2011, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/03/2011, 10:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

23/02/2011, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2010, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2010, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000276715 Complemento Livre:

13/12/2010, 08:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

03/11/2010, 07:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

20/10/2010, 12:47

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre: 269, I, CPC

14/10/2010, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/10/2010, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000216220 Complemento Livre:

15/09/2010, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2010, 11:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/09/2010, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

30/08/2010, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/08/2010, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000107961 Complemento Livre:

18/05/2010, 13:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0017201000764 Complemento Livre:

14/05/2010, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: NR. 2010.00764

23/04/2010, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2010, 13:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/03/2010, 09:15

Decisão

•13/04/2026, 17:12

Decisão

•29/07/2022, 09:00

Despacho

•18/02/2022, 09:54