Execução Fiscal 0012638-17.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2006

Valor da Causa

R$ 5,50

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

CONFECCAO SKARA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY MARIA LOPES

CPF·Representa: Autor

SERGIO ARNALDO SALZMAN

OAB/SP 261957·CPF·Representa: Réu

SANDRO ANTONIO

OAB/SP 216773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 98/2023 (9a. Vara) Paote: 98

30/05/2023, 13:15

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000098/2023

10/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2023, 11:30

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2022, 11:59

Publicado Despacho em 29/08/2022.

30/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:54

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:53

Todas as movimentações(183)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 98/2023 (9a. Vara) Paote: 98

30/05/2023, 13:15

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000098/2023

10/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2023, 11:30

Documentos

Comunicações

•04/11/2022, 13:11

Despacho

•25/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2022, 11:59

Publicado Despacho em 29/08/2022.

30/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:54

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:53

Juntada de certidão

25/08/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:56

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 17:50

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:27

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:09

Conclusos para despacho

22/07/2022, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 17:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:51

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 10:06

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSEMARY MARIA LOPES - SP149757 EXECUTADO: CONFECCAO SKARA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO ARNALDO SALZMAN - SP261957, SANDRO ANTONIO - SP216773 D E S P A C H O Diante das atas dos leilões, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0012638-17.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:42

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:17

Juntada de certidão

18/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:24

Mandado devolvido cumprido

31/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 12:03

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:56

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:50

Decorrido prazo de CONFECCAO SKARA LTDA - EPP em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 14:50

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 20:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/12/2021, 11:32

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:47

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 16:54

Mandado devolvido cumprido

29/11/2021, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 09:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:34

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 16:09

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/01/2021, 15:55

Juntada de Petição de documento digitalizado

17/09/2020, 13:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

07/08/2020, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2020, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2020, 12:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2020, 16:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2020, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000000879 Complemento Livre:

07/02/2020, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2020, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/12/2019, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA RENAJUD Complemento Livre:

29/11/2019, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2019, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2019, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/12/2018, 11:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2018.00521 Complemento Livre:

16/10/2018, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/04/2018, 09:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8209.2018.00521 EM 03/04/2018 (Guia 2018.0036)

05/04/2018, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO Complemento Livre:

29/01/2018, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2018, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761000155018

26/09/2017, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2017, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/07/2017, 10:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3689/2016 Complemento Livre:

25/05/2017, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA Complemento Livre: 8209.2016.03689 EM 07/12/2016 (Guia 2016.0412)

09/12/2016, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE PENHORA Complemento Livre:

10/06/2016, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2016, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2016, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

22/03/2016, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2016, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/10/2015, 09:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

04/09/2015, 12:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 191/194

08/05/2015, 15:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/05/2015, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2015, 15:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 262/274

04/05/2015, 11:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/04/2015, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2014, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: ,

22/07/2014, 15:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2014, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/03/2014, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA Complemento Livre: PRF

18/03/2014, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2014, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2013, 09:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

14/05/2013, 08:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 04348 Complemento Livre:

15/04/2013, 09:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ATOS EXECUTORIOS Complemento Livre: AG. CUMPRIMENTO DE MANDADO

04/12/2012, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2012, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2012, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

06/03/2012, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/02/2012, 07:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2011, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

06/06/2011, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2011, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/05/2011, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PRF Complemento Livre:

03/05/2011, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2011, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/03/2011, 15:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

24/08/2010, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO

20/08/2010, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2010, 08:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/04/2010, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PRF Complemento Livre:

10/04/2010, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2010, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2010, 14:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 226/09 Complemento Livre:

31/08/2009, 12:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: SUBSTITUICAO DE PENHORA Complemento Livre: AG CUMPRIMENTO DO MANDADO/2009

26/02/2009, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

16/02/2009, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2009, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2009, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

23/10/2008, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO

20/10/2008, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2008, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/10/2008, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA PRF Complemento Livre:

07/08/2008, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2008, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2008, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXPEDIENTE DE LEILAO

04/08/2008, 16:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONFECCOES SKARA LTDA Complemento Livre:

30/06/2008, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2008, 12:49

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/06/2008, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO

30/06/2008, 12:49

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

12/06/2008, 16:18

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/06/2008, 07:27

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/06/2008, 07:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2008, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2008, 12:14

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 03/07/2008 Data 2ª Praça: 17/07/2008

07/05/2008, 08:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: LEILAO Complemento Livre:

27/09/2007, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2007, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2007, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MANDADO Complemento Livre: AG TRIAGEM

06/03/2007, 06:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUTORIOS Complemento Livre:

18/07/2006, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2006, 12:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/05/2006, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO

11/05/2006, 12:40

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

26/04/2006, 12:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

26/04/2006, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2006, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2006, 12:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/03/2006, 12:02

Despacho

•16/08/2022, 19:56

Despacho

•04/08/2022, 17:27

Despacho

•25/07/2022, 14:09

Despacho

•09/05/2022, 18:51

Despacho

•12/04/2022, 10:06

Despacho

•16/03/2022, 17:50

Despacho

•18/02/2022, 14:42

Despacho

•31/01/2022, 17:24

Despacho

•03/12/2021, 17:47

Despacho

•05/03/2021, 12:34

Despacho

•24/02/2021, 16:09