Procedimento Comum Cível 5015341-13.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.152,66

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

POLYANA GISELY ALVES FALCAO ROCHA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

ANA LUISA MONTEIRO ALVES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

POLYANA GISELY ALVES FALCAO ROCHA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:02

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 14:01

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 02/07/2025

15/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:52

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:00

Sentença

•29/05/2025, 13:38

20/10/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:02

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 14:01

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 02/07/2025

15/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:10

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 21:24

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:06

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:32

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2024, 15:15

Mandado devolvido cumprido

18/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:23

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 16:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:10

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/09/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 08:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2024, 15:53

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:56

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 22:46

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 14:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:48

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 15:31

Juntada de certidão

25/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 16:42

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:41

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/02/2023, 11:53

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de réplica

28/11/2022, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:27

Juntada de ato ordinatório

04/11/2022, 13:27

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de contestação

01/11/2022, 15:21

Mandado devolvido cumprido

07/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2022, 12:00

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:37

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 17:47

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLYANA GISELY ALVES FALCAO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015341-13.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:52

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021, 16:53

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:56

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

25/05/2021, 20:26

Juntada de intimação de pauta

25/05/2021, 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2020, 07:28

Mandado devolvido cumprido

20/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 13:42

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 13:45

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 17:52

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:11

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:32

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:47

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2019, 10:44

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/11/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 09:45

Sentença

•26/05/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:58

Despacho

•19/09/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:47

Despacho

•07/07/2023, 18:41

Documento Comprobatório

•14/02/2023, 11:53

Despacho

•03/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:26

Despacho

•17/06/2022, 16:37

Despacho

•18/02/2022, 14:41

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:00

Sentença

•29/05/2025, 13:38

Sentença

•26/05/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:58

Despacho

•19/09/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:47

Despacho

•07/07/2023, 18:41

Documento Comprobatório

•14/02/2023, 11:53

Despacho

•03/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:26

Despacho

•17/06/2022, 16:37

Despacho

•18/02/2022, 14:41

Despacho

•16/09/2021, 18:56

Acórdão

•23/04/2021, 17:32

Acórdão

•23/04/2021, 10:42

Acórdão

•11/12/2020, 10:27

Acórdão

•10/12/2020, 07:22

Despacho

•05/06/2020, 15:52

Sentença

•02/04/2020, 18:11

Despacho

•05/02/2020, 17:49