Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000022-31.2018.4.03.6136 - TRF3

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000022-31.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 08:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 584122/2024 - AgInt

19/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584122 - AgInt nos EREsp 2089231 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de ACB LOCACOES PROPRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00584122/2024 - AgInt nos EREsp 2089231/SP

12/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

16/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584122/2024 - AgInt nos EREsp 2089231/SP

15/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 584122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

12/09/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584122/2024 -

11/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584122/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584122/2024

10/07/2024, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 12:21

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