Execução Fiscal 0013418-15.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2010

Valor da Causa

R$ 672.921,29

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FELIX DE SOUSA

OAB/SP 275074·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA MASSUKADO

OAB/DF 11502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 178/2023

24/05/2023, 10:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.178/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 08:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:40

Todas as movimentações(117)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 178/2023

24/05/2023, 10:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.178/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 08:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 08:49

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 15:48

Petição Intercorrente

•03/03/2022, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2022, 08:17

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI Advogados do(a) EXECUTADO: VINICIUS FELIX DE SOUSA - SP275074, MARCELO SILVA MASSUKADO - DF11502-A D E S P A C H O Retornem os autos ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0013418-15.2010.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Publique-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:46

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2022, 20:34

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 13:47

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:07

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/07/2021, 18:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/07/2021, 18:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/07/2021, 18:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/05/2021, 16:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

18/05/2021, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 12:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/05/2021, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/05/2021 PedidoJF: 783-9/2021 Prot: 382210518001169

18/05/2021, 12:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 359/2015 (9a. Vara) Paote: 716975

24/08/2015, 08:29

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.359/2015 (9a. Vara)

16/08/2015, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2015, 07:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2015, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

10/08/2015, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2015, 15:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/06/2015, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2015, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

24/06/2015, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2015, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2015, 13:15

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

03/06/2015, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/06/2015, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/05/2015, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

26/05/2015, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2015, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/05/2015, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2015, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

13/05/2015, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

13/05/2015, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

07/05/2015, 11:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 401/530

09/04/2015, 05:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/02/2015, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

05/02/2015, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2015, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/01/2015, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2015, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2015, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2015, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/01/2015, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

23/01/2014, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2013, 15:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/10/2013, 15:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 203/242

22/10/2013, 09:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/08/2013, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2013, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2012, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/10/2012, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

15/10/2012, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2012, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2012, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

05/10/2012, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2012, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/03/2012, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

06/03/2012, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/02/2012, 14:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

29/02/2012, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2011, 12:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/05/2011, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

13/05/2011, 10:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS,ATUARIAIS Complemento Livre:

26/04/2011, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

13/04/2011, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2011, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2011, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2011, 10:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/05/2010, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

13/05/2010, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2010, 16:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2010, 16:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2010, 09:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/05/2010, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO

07/05/2010, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 2010820079683

07/05/2010, 09:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

15/04/2010, 12:29

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

15/04/2010, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2010, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2010, 12:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/04/2010, 07:53

Documento Comprobatório

•03/03/2022, 18:40

Despacho

•18/02/2022, 14:46

Despacho

•29/11/2021, 13:07