Procedimento Comum Cível 5010050-32.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.610,81

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

MEIRE APARECIDA CRUZ DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

MEIRE APARECIDA CRUZ DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2025, 15:34

Juntada de informação

10/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:40

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2025, 15:34

Juntada de informação

10/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:40

13/11/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:40

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 11:45

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:51

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:36

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 18:36

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 15:26

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:06

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

21/04/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2025, 09:59

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:11

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:30

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:59

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:51

Juntada de Petição de laudo (outros)

08/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

29/02/2024, 15:50

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:43

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 16:23

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA CRUZ DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:08

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:23

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:45

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:26

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:12

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:12

Mandado devolvido cumprido

13/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 05:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:09

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MEIRE APARECIDA CRUZ DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010050-32.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:48

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 13:56

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021, 11:01

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:38

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:00

Juntada de intimação de pauta

25/06/2021, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 18:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 06:48

Juntada de Petição de diligência

30/06/2020, 17:37

Mandado devolvido cumprido

30/06/2020, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2020, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:07

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 08:27

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:30

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:18

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 16:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:18

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 19:02

Conclusos para despacho

03/09/2019, 15:11

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2019, 14:43

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/08/2019, 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 18:44

Conclusos para decisão

31/07/2019, 12:48

Expedição de Certidão

30/07/2019, 14:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/07/2019, 14:51

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/07/2019, 23:29

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 23:29

Sentença

•09/10/2025, 18:48

Sentença

•09/10/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:36

Sentença

•29/07/2025, 19:47

Despacho

•28/03/2025, 15:32

Despacho

•19/09/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:41

Despacho

•18/07/2023, 14:55

Despacho

•07/07/2023, 18:28

Despacho

•03/02/2023, 12:45

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:40

Sentença

•09/10/2025, 18:48

Sentença

•09/10/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:36

Sentença

•29/07/2025, 19:47

Despacho

•28/03/2025, 15:32

Despacho

•19/09/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:41

Despacho

•18/07/2023, 14:55

Despacho

•07/07/2023, 18:28

Despacho

•03/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:12

Despacho

•17/06/2022, 17:14

Despacho

•18/02/2022, 14:48

Despacho

•16/09/2021, 18:38

Acórdão

•20/05/2021, 12:15

Acórdão

•18/05/2021, 15:59

Despacho

•03/04/2020, 18:12

Sentença

•05/02/2020, 19:17

Despacho

•04/09/2019, 19:02

Despacho

•08/08/2019, 18:44