Procedimento Comum Cível 5016586-59.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.786,97

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

CILENE ALVES SOBRINHO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

CILENE ALVES SOBRINHO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 14:07

Juntada de ato ordinatório

25/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de apelação

22/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2025, 16:50

Todas as movimentações(190)

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 14:07

Juntada de ato ordinatório

25/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de apelação

22/05/2026, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:51

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 16:02

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:55

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 13:12

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:19

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:31

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2024, 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:16

Mandado devolvido cumprido

05/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:10

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:22

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 16:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:51

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:30

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 22:16

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2024, 12:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:05

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:03

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:50

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2024, 20:24

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2024, 12:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:44

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:14

Juntada de certidão

18/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de CILENE ALVES SOBRINHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 17:00

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 08:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 15:56

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:20

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:26

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:10

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Mandado devolvido cumprido

13/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 10:01

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:49

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:24

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 15:39

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CILENE ALVES SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016586-59.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:50

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de contestação

07/10/2021, 17:01

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:52

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:24

Juntada de intimação de pauta

28/05/2021, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 18:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020, 09:17

Juntada de Petição de diligência

15/07/2020, 17:11

Mandado devolvido cumprido

15/07/2020, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 13:40

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 13:24

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

20/05/2020, 22:33

Juntada de Petição de apelação

20/05/2020, 12:06

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:44

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:41

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/11/2019, 17:23

Juntada de certidão

22/11/2019, 17:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/11/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 15:20

Sentença

•28/04/2026, 15:45

Sentença

•28/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:50

Sentença

•04/08/2025, 16:04

Despacho

•03/04/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:59

Despacho

•19/09/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:42

Despacho

•07/07/2023, 18:43

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•26/05/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 17:04

Sentença

•28/04/2026, 15:45

Sentença

•28/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:50

Sentença

•04/08/2025, 16:04

Despacho

•03/04/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:59

Despacho

•19/09/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:42

Despacho

•07/07/2023, 18:43

Despacho

•03/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:10

Despacho

•17/06/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:24

Despacho

•18/02/2022, 14:50

Despacho

•16/09/2021, 18:52

Acórdão

•29/04/2021, 16:49

Acórdão

•28/04/2021, 09:48

Despacho

•05/06/2020, 15:51

Sentença

•02/04/2020, 18:44

Despacho

•05/02/2020, 17:52