Recurso Especial 0015485-37.2013.4.03.6120 - TRF3

Recurso Especial 0015485-37.2013.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 16:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para determinar que a União realize a auditoria nas compras efetuadas pela DRS-III/Araraquara, no período compreendido pela ação, para averiguar eventuais desvios ocorridos na aquisição dos medicamentos acima do PMVG.

18/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339545/2022

26/04/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022, 15:59

Protocolizada Petição 339545/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

07/04/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/04/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/04/2022, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2022, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2022, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para determinar que a União realize a auditoria nas compras efetuadas pela DRS-III/Araraquara, no período compreendido pela ação, para averiguar eventuais desvios ocorridos na aquisição dos medicamentos acima do PMVG.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339545/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 339545/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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