Procedimento Comum Cível 5015417-37.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.078,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

ZILDA NUNES BEZERRA

CPF

Autor

VALDIR FERREIRA FELIX

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

ZILDA NUNES BEZERRA

CPF

Autor

VALDIR FERREIRA FELIX

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 22/09/2025

27/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:29

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:27

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:58

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/04/2025, 17:05

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 22/09/2025

27/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:44

27/08/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:29

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:27

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:58

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025, 11:18

Mandado devolvido cumprido

10/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:44

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 18:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/04/2025, 17:24

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:29

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2024, 15:29

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 10:20

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2024, 17:59

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:46

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:28

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 23:05

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2023, 12:06

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:38

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:17

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 18:56

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 18:56

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/11/2022, 14:11

Mandado devolvido cumprido

30/11/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:09

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR FERREIRA FELIX, ZILDA NUNES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015417-37.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:51

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 17:08

Mandado devolvido cumprido

22/09/2021, 09:49

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 09:49

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:43

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

09/06/2021, 19:27

Juntada de intimação de pauta

09/06/2021, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2020, 07:28

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 22:40

Mandado devolvido cumprido

20/07/2020, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:23

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 18:50

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:46

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:32

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/11/2019, 10:27

Juntada de certidão

11/11/2019, 10:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:37

Ofício de transferência eletrônica

•01/04/2025, 17:24

Despacho

•27/03/2025, 18:49

Despacho

•19/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:26

Despacho

•07/07/2023, 18:53

Despacho

•14/02/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 18:56

Outros Documentos

•14/12/2022, 11:43

Despacho

•17/06/2022, 17:14

Despacho

•18/02/2022, 14:51

Todos os documentos(23)

Sentença

•12/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:37

Ofício de transferência eletrônica

•01/04/2025, 17:24

Despacho

•27/03/2025, 18:49

Despacho

•19/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:26

Despacho

•07/07/2023, 18:53

Despacho

•14/02/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 18:56

Outros Documentos

•14/12/2022, 11:43

Despacho

•17/06/2022, 17:14

Despacho

•18/02/2022, 14:51

Despacho

•16/09/2021, 18:43

Acórdão

•10/05/2021, 15:34

Acórdão

•06/05/2021, 12:03

Acórdão

•18/12/2020, 07:56

Acórdão

•16/12/2020, 23:16

Despacho

•05/06/2020, 16:11

Sentença

•02/04/2020, 18:46

Despacho

•05/02/2020, 17:49