Execução Fiscal 5004082-11.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.691,01

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 10/12/2023

18/12/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:08

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 20:27

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 09:14

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/09/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023, 14:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023, 16:42

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 10/12/2023

18/12/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:08

Publicado Sentença em 12/12/2023.

Documentos

Sentença

•10/12/2023, 20:27

Decisão

•06/09/2023, 11:32

12/12/2023, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 20:27

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 09:14

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/09/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023, 14:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:32

Declarada incompetência

05/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:31

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/03/2023, 16:45

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:58

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:49

Conclusos para despacho

26/11/2022, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:47

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES Nome: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES Endereço: Avenida Hiroshima, 1339, Carandá Bosque II, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79032-050 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “ Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito." EXPEDIDO nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 18 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004082-11.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:53

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 14:53

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:03

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:30

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:06

Mandado devolvido cumprido

22/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/10/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 18:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:32

Conclusos para despacho

25/06/2020, 16:42

Juntada de certidão

24/06/2020, 19:12

Juntada de certidão

22/06/2020, 12:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/06/2020, 12:39

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

22/06/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 11:25

Decisão

•05/09/2023, 00:00

Despacho

•28/03/2023, 13:38

Despacho

•01/03/2023, 21:50

Outros Documentos

•08/12/2022, 11:33

Outros Documentos

•08/12/2022, 11:33

Outros Documentos

•08/12/2022, 11:33

Despacho

•29/11/2022, 13:03

Despacho

•29/11/2022, 11:49

Despacho

•26/07/2022, 09:11

Despacho

•25/07/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:53

Despacho

•25/05/2021, 17:20

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/12/2023, 20:27

Decisão

•06/09/2023, 11:32

Decisão

•05/09/2023, 00:00

Despacho

•28/03/2023, 13:38

Despacho

•01/03/2023, 21:50

Outros Documentos

•08/12/2022, 11:33

Outros Documentos

•08/12/2022, 11:33

Outros Documentos

•08/12/2022, 11:33

Despacho

•29/11/2022, 13:03

Despacho

•29/11/2022, 11:49

Despacho

•26/07/2022, 09:11

Despacho

•25/07/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:53

Despacho

•25/05/2021, 17:20

Despacho

•17/03/2021, 15:30

Despacho

•05/10/2020, 14:32