Procedimento Comum Cível 5017932-45.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.027,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

LUCIMARA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SOLEDADE SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

LUCIMARA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:14

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 18:48

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:32

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:12

Sentença

•25/09/2025, 10:02

11/11/2025, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:14

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 18:48

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:02

Extinto o processo por desistência

22/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 16:20

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:11

Mandado devolvido cumprido

11/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 19:51

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 17:12

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 12:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:27

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:23

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/03/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:20

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 22:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:23

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:03

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:50

Juntada de ato ordinatório

03/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2024, 22:45

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 12:38

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:16

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 22:58

Juntada de certidão

25/01/2024, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUCIMARA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:24

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:40

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:11

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de réplica

28/11/2022, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:13

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de contestação

27/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 11:09

Mandado devolvido cumprido

05/10/2022, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 21:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:09

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIMARA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017932-45.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:57

Conclusos para despacho

08/12/2021, 11:17

Juntada de Petição de réplica

03/12/2021, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:56

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 18:08

Mandado devolvido cumprido

13/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2021, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:27

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:20

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:50

Juntada de decisão

29/07/2021, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 21:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 04:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 12:44

Mandado devolvido cumprido

21/07/2020, 18:42

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 11:11

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:32

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:20

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

20/05/2020, 22:32

Juntada de Petição de apelação

20/05/2020, 11:40

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:40

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:15

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:27

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/12/2019, 14:38

Juntada de certidão

11/12/2019, 13:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/12/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 09:44

Sentença

•22/09/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•31/03/2025, 17:23

Despacho

•27/03/2025, 17:18

Despacho

•19/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:14

Despacho

•18/07/2023, 17:21

Despacho

•07/07/2023, 18:40

Despacho

•03/02/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:13

Despacho

•17/06/2022, 17:28

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:12

Sentença

•25/09/2025, 10:02

Sentença

•22/09/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•31/03/2025, 17:23

Despacho

•27/03/2025, 17:18

Despacho

•19/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:14

Despacho

•18/07/2023, 17:21

Despacho

•07/07/2023, 18:40

Despacho

•03/02/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:13

Despacho

•17/06/2022, 17:28

Despacho

•18/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:56

Despacho

•16/09/2021, 18:20

Acórdão

•29/06/2021, 18:36

Acórdão

•29/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:25

Decisão

•07/10/2020, 16:21

Decisão

•07/10/2020, 15:11

Decisão

•10/09/2020, 11:12

Decisão

•09/09/2020, 22:35

Despacho

•05/06/2020, 15:55

Sentença

•02/04/2020, 18:40

Despacho

•05/02/2020, 17:47