Cumprimento de sentença 5002022-46.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 146.168,38

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU STRONGOLI

OAB/SP 208817·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS GUIMARAES

OAB/SP 336806·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ELISABETH FERREIRA LIMA

OAB/SP 204989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FERNANDO HENRIQUE GOMES

CPF

Reu

FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU STRONGOLI

OAB/SP 208817·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS GUIMARAES

OAB/SP 336806·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ELISABETH FERREIRA LIMA

OAB/SP 204989·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA

OAB/SP 190919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2026, 11:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/01/2023, 11:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2022, 11:44

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2026, 11:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/01/2023, 11:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•15/11/2022, 19:18

Despacho

•04/07/2022, 23:00

18/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 09:55

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOMES em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 16:09

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO TADEU STRONGOLI - SP208817 EXECUTADO: OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA, FERNANDO HENRIQUE GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO VINICIUS GUIMARAES - SP336806 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO VINICIUS GUIMARAES - SP336806 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Vista à parte exequente, nos termos da decisão proferida, acerca da juntada das informações fiscais dos executados, para que requeira o que de direito. Os referidos documentos sigilosos estão disponíveis para as partes.” Intimação - 6ª Vara Federal Cível de Campinas/SP Avenida Aquidabã, nº. 465, 6º andar, Campinas, SP, CEP: 13015-210, telefone: (19) 3734-7060, e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5002022-46.2017.4.03.6105

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:11

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:04

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:20

Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2021, 15:02

Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2021, 15:01

Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 13:03

Conclusos para decisão

15/03/2021, 15:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/03/2021, 15:04

Conclusos para despacho

23/09/2020, 09:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2020, 11:16

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:01

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 11:59

Juntada de certidão

27/08/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:22

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 04:16

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 11:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/01/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 10:37

Expedição de termo de audiência

08/01/2020, 10:37

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2020, 17:23

Expedição de termo de audiência

03/01/2020, 17:21

Conclusos para despacho

03/01/2020, 17:21

Expedição de termo de audiência

03/01/2020, 17:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:23

Decorrido prazo de OLIVAZ INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUSA em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOMES em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2019, 13:56

Publicado Despacho em 03/10/2019.

05/10/2019, 04:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 04:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 11:26

Expedição de termo de audiência

01/10/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 13:54

Expedição de termo de audiência

09/09/2019, 13:53

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

02/08/2019, 11:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 11:27

Audiência conciliação realizada para 01/08/2019 16:00 CECON-Campinas.

02/08/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 11:24

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:11

Audiência conciliação designada para 01/08/2019 16:00 CECON-Campinas.

01/07/2019, 18:10

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/06/2019, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2018, 15:23

Publicado Despacho em 29/11/2018.

29/11/2018, 01:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 09:36

Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/10/2018, 16:04

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

15/10/2018, 14:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/10/2018, 14:59

Conclusos para despacho

12/09/2018, 16:41

Juntada de certidão

08/08/2018, 14:39

Juntada de certidão

06/08/2018, 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2018, 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GOMES em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 01:39

Juntada de Petição de certidão

24/01/2018, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2017, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2017, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2017, 09:43

Expedição de Carta de citação.

12/12/2017, 14:18

Expedição de Carta de citação.

12/12/2017, 14:18

Expedição de Carta de citação.

12/12/2017, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 19:05

Conclusos para despacho

26/10/2017, 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

18/07/2017, 14:31

Juntada de Petição de procuração

13/07/2017, 15:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2017, 00:05

Publicado Intimação em 04/07/2017.

04/07/2017, 00:05

Audiência conciliação designada para 13/07/2017 15:30 CECON-Campinas.

29/06/2017, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

29/06/2017, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2017, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2017, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2017, 17:00

Expedição de Mandado.

29/06/2017, 16:55

Expedição de Mandado.

29/06/2017, 15:38

Expedição de Mandado.

29/06/2017, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 14:41

Conclusos para despacho

20/06/2017, 17:22

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 12:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2017, 12:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/04/2017, 16:43

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 16:43

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:59

Despacho

•20/05/2020, 15:22

Despacho

•08/01/2020, 10:37

Despacho

•07/01/2020, 17:08

Despacho

•01/10/2019, 11:26

Despacho

•09/09/2019, 15:37

Termo de audiência

•02/08/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 18:11

Despacho

•27/11/2018, 13:58

Despacho

•06/11/2018, 09:36

Despacho

•07/11/2017, 19:05

Despacho

•21/06/2017, 14:40