Execução Fiscal 0036146-50.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.654,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI

OAB/SP 165381·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE STURION DE PAULA

CPF·Representa: Réu

ERICA MARIA STURION DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

DECIO DE MOURA RANGEL

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/07/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de DECIO DE MOURA RANGEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:52

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 18:51

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:45

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 14:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/07/2023, 14:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 199/2023

23/06/2023, 13:45

Todas as movimentações(52)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/07/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 18:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de DECIO DE MOURA RANGEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:52

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 18:51

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:45

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 14:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/07/2023, 14:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 199/2023

23/06/2023, 13:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.199/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 14:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:45

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI - SP165381 EXECUTADO: DECIO DE MOURA RANGEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036146-50.2010.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:11

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:55

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 17:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2021, 11:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 18:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.102/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

25/08/2020, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/08/2020, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIÇÃO Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA

04/03/2020, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2018, 15:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2014, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

17/10/2014, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2014, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

02/10/2014, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2014, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2014, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2011, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 2011820066490

19/05/2011, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2011, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

17/05/2011, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

14/04/2011, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR NEGATIVO Complemento Livre: PARA ABRIR VISTA A EXEQUENTE

17/01/2011, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: PARA RETORNO DE AR

06/10/2010, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2010, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2010, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/10/2010, 13:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/10/2010, 16:00

Sentença

•28/07/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 17:18