Execução Fiscal 0040466-56.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2004

Valor da Causa

R$ 12.894,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA

OAB/SP 203653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA.

CNPJ

Reu

URANO SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 13:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 273/2023

13/07/2023, 09:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.273/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 15:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 20:10

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:18

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 19:17

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:28

Todas as movimentações(134)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 13:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 273/2023

13/07/2023, 09:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.273/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 19:17

04/07/2023, 15:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 20:10

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:18

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 19:17

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de decisão

30/05/2023, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/08/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:21

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

27/06/2022, 21:35

Decorrido prazo de URANO SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HSA - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. e outros ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0040466-56.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:11

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 15:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 14:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/12/2020, 17:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/12/2020, 12:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.185/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

13/10/2020, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 260/266

22/07/2019, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820049582 Complemento Livre: DDV

07/06/2019, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2019, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/05/2019, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 365/371

15/02/2019, 14:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/12/2018, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2018, 15:49

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: -

30/11/2018, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/11/2018, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820122173 Complemento Livre: CFV

22/11/2018, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2018, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2018, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2018, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2018, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2018, 13:53

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/05/2018, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO

11/05/2018, 13:53

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

08/05/2018, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2018, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2017, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2017, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2017, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2017, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2017, 09:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2017, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2017, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2017, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820066771 Complemento Livre: NBK

24/07/2017, 09:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/07/2017, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/07/2017 PedidoJF: 869-2/2017 Prot: 382170724006739

24/07/2017, 06:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 136/2017 (2a. Vara)

01/06/2017, 08:42

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.136/2017 (2a. Vara)

26/05/2017, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820044027 Complemento Livre: AFI

05/05/2017, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2017, 11:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 06:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2017, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2017, 07:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2017, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820194412 Complemento Livre: NBK

06/02/2017, 13:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/02/2017, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/02/2017 PedidoJF: 78-2/2017 Prot: 382170202220843

02/02/2017, 14:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 443/2010: PACOTE: 40134

27/11/2010, 13:32

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.443/2010 (2a. Vara)

11/10/2010, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2010, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820175879 Complemento Livre: 2010820175879

04/10/2010, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2010, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2010, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

24/09/2010, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2010, 08:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820136344 Complemento Livre: EXECUT.

30/07/2010, 15:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

15/07/2010, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAR Complemento Livre:

22/03/2010, 14:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/03/2010, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2010, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820028822 Complemento Livre: EXEC

26/02/2010, 10:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 276/2009

21/08/2009, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

06/05/2009, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

13/05/2008, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2008, 14:35

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/03/2008, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO

18/03/2008, 08:32

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/03/2008, 11:06

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

05/03/2008, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2007, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER Complemento Livre: SEDI

12/09/2007, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2007, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre:

28/03/2007, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2007, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO EXEQUENTE/FN Complemento Livre:

16/02/2007, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2007, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

31/01/2007, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN JANEIRO Complemento Livre:

23/01/2007, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2007, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2007, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN NOVEMBRO Complemento Livre:

29/11/2006, 13:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

28/07/2006, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA

07/04/2006, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO MANDADO PENHORA

03/03/2006, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2006, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2005, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

15/12/2005, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2005, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/10/2005, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA AO EXEQUENTE

29/09/2005, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2005, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2005, 10:48

Expedição de documento - EXPEDICAO DE MANDADO

13/04/2005, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE PENHORA DO EXECUTADO

16/10/2004, 09:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO

21/09/2004, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2004, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2004, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO DISTRIBUICAO DE 06/09/2004

08/09/2004, 15:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/09/2004, 13:36

Decisão

•19/12/2022, 10:59

Decisão

•13/12/2022, 12:34

Decisão

•20/09/2022, 18:49

Decisão

•20/09/2022, 18:40

Despacho

•15/08/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 15:12