Procedimento Comum Cível 5010115-27.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/07/2019
Valor da Causa
R$ 61.231,99
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Campinas
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
Partes do Processo
ALINE CAMARGO DE SOUZA MENEZES
CPF
374.***.***-50
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Autor
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANO WALTRICK RODRIGUES
OAB/GO 40826
·
CPF
025.***.***-40
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·
Representa: Autor
SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI
CPF
388.***.***-53
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·
Representa: Réu
SERGIO SENDER
CPF
371.***.***-53
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·
Representa: Réu
DIMITRIA TEIXEIRA DE MELLO
CPF
142.***.***-80
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (109)
Partes do Processo
(109)
ALINE CAMARGO DE SOUZA MENEZES
CPF
374.***.***-50
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Autor
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/12/2025, 13:10
Juntada de informação
16/12/2025, 17:10
AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS
Terceiro
KELLY PASSETO FAVERO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL
Terceiro
GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA
Terceiro
SAUDE CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472
Terceiro
CAIXA ECONIMA FEDERAL
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDETAL
Terceiro
SEBASTIAO AZEVEDO
Terceiro
CEF AGENCIA 1206
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA
Terceiro
GERENTE GERAL CEF AG 2075
Terceiro
PRESIDENTE CEF
Terceiro
GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)
Terceiro
GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO
Terceiro
AGENCIA 348 - SAO CARLOS
Terceiro
CAICA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
SUPERINTENDENTE
Terceiro
PRESIDENTE
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO
Terceiro
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EDUARDO LIMA FREITAS
Terceiro
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905
Terceiro
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905
Terceiro
CACAPAVA
Terceiro
GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
Terceiro
KARINA YAMADA BALDONI
Terceiro
CAIXA
Terceiro
PLANO SAUDE CAIXA
Terceiro
CEF MATRIZ
Terceiro
CEF - AGENCIA 0337
Terceiro
GERENTE
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE
Terceiro
HENRIQUE (GERENTE)
Terceiro
GERENTE AROLDO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA
Terceiro
EMBU GUACU
Terceiro
AGENCIA 1982
Terceiro
1982
Terceiro
MATEUS
Terceiro
AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO
Terceiro
AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDEERAL
Terceiro
AGENCIA JARDIM SUL - 4234
Terceiro
0353
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353
Terceiro
CEF AGENCIA PERUIBE
Terceiro
0235
Terceiro
AGENCIA SE 0235
Terceiro
GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON
Terceiro
AGENCIA 3197
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
AGENCIA GENERAL CAMARA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI
Terceiro
CFE
Terceiro
DESCONHECIDO
Terceiro
PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CERQUEIRA CESAR
Terceiro
REAL PARQUE
Terceiro
CAIXA CONSORCIO S.A.
Terceiro
0238
Terceiro
GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO
Terceiro
GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS
Terceiro
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA
Terceiro
3117
Terceiro
CEF (AGENCIA 3117)
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS
Terceiro
0345
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ
Terceiro
0364
Terceiro
AGENCIA 0092
Terceiro
AGENCIA SANTO ANDRE
Terceiro
CEF AGENCIA BIRIGUI/SP
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU
Terceiro
AGENCIA BARAO
Terceiro
GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS
Terceiro
00.360.305/0001-04
Terceiro
AGENCIA AVENIDA PAULISTA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS
Terceiro
SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CEF
ALCUNHA
PRESIDENTE CEF
ALCUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
CNPJ
08.***.***.0001-83
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Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ
00.***.***.4230-99
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:55
Juntada de Petição de outras peças
02/12/2025, 19:03
Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
27/11/2025, 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2025, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 01:47
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.
11/11/2025, 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:53
Juntada de ato ordinatório
07/11/2025, 16:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:00
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 21/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:44
Juntada de Petição de apelação
20/10/2025, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:17
Ver todas as movimentações (193)
Todas as movimentações
(193)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/12/2025, 13:10
Juntada de informação
16/12/2025, 17:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:55
Juntada de Petição de outras peças
02/12/2025, 19:03
Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
27/11/2025, 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2025, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 01:47
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.
11/11/2025, 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:53
Juntada de ato ordinatório
07/11/2025, 16:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:00
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 21/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:44
Juntada de Petição de apelação
20/10/2025, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:17
Publicado Sentença em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:17
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 15:38
Julgado improcedente o pedido
22/09/2025, 17:15
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 15:39
Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:54
Juntada de certidão
05/05/2025, 18:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 01:10
Mandado devolvido cumprido
14/04/2025, 17:47
Juntada de Petição de diligência
14/04/2025, 17:47
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:02
Juntada de Petição de outras peças
08/04/2025, 19:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/04/2025, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 00:26
Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025, 00:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025, 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 00:24
Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025, 00:24
Expedição de Mandado.
01/04/2025, 20:01
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 20:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 20:00
Juntada de ato ordinatório
01/04/2025, 19:36
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
01/04/2025, 18:50
Juntada de certidão
01/04/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 15:31
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
28/03/2025, 15:31
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 00:34
Conclusos para despacho
14/10/2024, 13:08
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:06
Juntada de Petição de outras peças
08/10/2024, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/09/2024, 20:03
Publicado Despacho em 24/09/2024.
25/09/2024, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 18:13
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 18:13
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 19:21
Conclusos para despacho
08/07/2024, 14:59
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024, 10:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/06/2024, 15:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/06/2024, 16:37
Juntada de Petição de outras peças
10/06/2024, 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 00:07
Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 16:47
Juntada de ato ordinatório
20/05/2024, 16:38
Juntada de Petição de laudo pericial
03/03/2024, 19:52
Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:33
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:42
Juntada de Petição de outras peças
15/02/2024, 21:59
Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 20:04
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 18:43
Juntada de ato ordinatório
02/02/2024, 18:41
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024, 20:22
Juntada de certidão
25/01/2024, 16:34
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 00:06
Juntada de Petição de outras peças
07/08/2023, 19:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/07/2023, 18:06
Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 18:46
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 18:51
Conclusos para despacho
07/07/2023, 16:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 00:48
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 01:06
Juntada de Petição de outras peças
27/03/2023, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:19
Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:19
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 13:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 01:51
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:08
Juntada de Petição de outras peças
06/03/2023, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
08/02/2023, 00:17
Publicado Despacho em 07/02/2023.
08/02/2023, 00:17
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023, 12:24
Conclusos para despacho
19/01/2023, 16:15
Juntada de Petição de réplica
26/09/2022, 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022, 00:02
Juntada de ato ordinatório
02/09/2022, 15:44
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 15:44
Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 00:09
Juntada de Petição de contestação
31/08/2022, 14:30
Mandado devolvido cumprido
10/08/2022, 16:59
Juntada de Petição de diligência
10/08/2022, 16:59
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 00:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022, 16:07
Expedição de Mandado.
18/07/2022, 16:04
Juntada de Petição de outras peças
12/07/2022, 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022, 00:25
Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022, 00:25
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 21:45
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
21/06/2022, 00:27
Publicado Despacho em 21/06/2022.
21/06/2022, 00:27
Expedição de Outros documentos.
17/06/2022, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 17:05
Conclusos para despacho
15/06/2022, 17:36
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 00:55
Juntada de Petição de outras peças
25/03/2022, 10:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/03/2022, 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022, 00:01
Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE CAMARGO DE SOUZA MENEZES Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010115-27.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.
21/02/2022, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022, 15:19
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 15:19
Conclusos para despacho
08/11/2021, 13:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/11/2021, 09:25
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 00:03
Juntada de Petição de réplica
03/11/2021, 13:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2021, 14:13
Juntada de Petição de contestação
26/10/2021, 13:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2021, 13:21
Juntada de Petição de diligência
11/10/2021, 21:41
Mandado devolvido cumprido
11/10/2021, 21:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021, 14:51
Expedição de Mandado.
08/10/2021, 13:40
Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021, 03:44
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 22:08
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 22:08
Conclusos para despacho
06/10/2021, 20:31
Juntada de intimação de pauta
05/10/2021, 12:45
Recebidos os autos
05/10/2021, 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/09/2020, 21:53
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 02:57
Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2020, 06:49
Mandado devolvido cumprido
30/06/2020, 17:39
Juntada de Petição de diligência
30/06/2020, 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2020, 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2020, 12:51
Expedição de Mandado.
23/06/2020, 17:09
Juntada de Petição de outras peças
23/05/2020, 19:31
Publicado Despacho em 04/05/2020.
15/05/2020, 09:09
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
08/04/2020, 02:12
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 15:02
Conclusos para despacho
26/03/2020, 15:34
Juntada de Petição de apelação
04/03/2020, 17:38
Publicado Sentença em 10/02/2020.
10/02/2020, 00:54
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
08/02/2020, 00:23
Expedição de Outros documentos.
05/02/2020, 19:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2020, 18:30
Conclusos para julgamento
05/02/2020, 18:18
Juntada de Petição de outras peças
30/09/2019, 17:24
Publicado Despacho em 09/09/2019.
09/09/2019, 02:32
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
09/09/2019, 02:32
Expedição de Outros documentos.
05/09/2019, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019, 09:34
Conclusos para despacho
03/09/2019, 17:17
Juntada de Petição de outras peças
03/09/2019, 14:59
Juntada de certidão
20/08/2019, 16:38
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
14/08/2019, 00:08
Publicado Intimação em 14/08/2019.
14/08/2019, 00:08
Expedição de Outros documentos.
09/08/2019, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019, 18:40
Conclusos para decisão
01/08/2019, 09:24
Expedição de Certidão
31/07/2019, 12:53
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
31/07/2019, 12:53
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
30/07/2019, 21:13
Distribuído por sorteio
30/07/2019, 21:13
Documentos
Ato Ordinatório
•
07/11/2025, 16:52
Sentença
•
26/09/2025, 15:38
Sentença
•
22/09/2025, 17:15
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 20:00
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 19:36
Ofício de transferência eletrônica
•
01/04/2025, 18:50
Despacho
•
28/03/2025, 15:31
Despacho
•
19/09/2024, 19:21
Ato Ordinatório
•
20/05/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•
02/02/2024, 18:41
Despacho
•
07/07/2023, 18:51
Despacho
•
03/02/2023, 12:24
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 15:44
Despacho
•
17/06/2022, 17:05
Despacho
•
18/02/2022, 15:19
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Ato Ordinatório
•
07/11/2025, 16:52
Sentença
•
26/09/2025, 15:38
Sentença
•
22/09/2025, 17:15
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 20:00
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 19:36
Ofício de transferência eletrônica
•
01/04/2025, 18:50
Despacho
•
28/03/2025, 15:31
Despacho
•
19/09/2024, 19:21
Ato Ordinatório
•
20/05/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•
02/02/2024, 18:41
Despacho
•
07/07/2023, 18:51
Despacho
•
03/02/2023, 12:24
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 15:44
Despacho
•
17/06/2022, 17:05
Despacho
•
18/02/2022, 15:19
Despacho
•
06/10/2021, 22:08
Acórdão
•
03/09/2021, 18:34
Acórdão
•
02/09/2021, 15:19
Despacho
•
03/04/2020, 18:24
Sentença
•
05/02/2020, 19:14
Despacho
•
05/09/2019, 09:34
Despacho
•
08/08/2019, 18:40