Procedimento Comum Cível 5011323-46.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.160,21

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CARMEN FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

CARMEN FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/11/2025, 16:45

Juntada de informação

10/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

03/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

03/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:12

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 19:48

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 18:08

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:29

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/11/2025, 16:45

Juntada de informação

10/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

03/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 18:11

Sentença

•28/08/2025, 10:23

03/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:12

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 19:48

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 18:08

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:23

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2025, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:38

Mandado devolvido cumprido

15/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:13

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 19:18

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:27

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:59

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/04/2025, 17:59

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:19

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de impugnação

29/10/2024, 01:51

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2024, 15:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 17:33

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de laudo (outros)

03/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 20:04

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2024, 19:24

Juntada de ato ordinatório

21/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 22:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:12

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 16:08

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:50

Nomeado perito

19/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:20

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:30

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2023, 13:50

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de réplica

21/02/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

07/02/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:11

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:06

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 18:31

Mandado devolvido cumprido

16/11/2022, 17:09

Mandado devolvido cumprido

16/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:56

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMEN FARIAS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011323-46.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

07/12/2021, 05:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 17:21

Mandado devolvido cumprido

22/09/2021, 09:47

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 09:47

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 15:57

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:43

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

23/06/2021, 16:00

Juntada de intimação de pauta

23/06/2021, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 17:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 19:58

Mandado devolvido cumprido

08/07/2020, 11:07

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2020, 12:36

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:46

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:29

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:01

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 11:00

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:26

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:20

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 21:19

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2019, 15:21

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:15

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:02

Conclusos para despacho

23/08/2019, 14:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/08/2019, 11:15

Juntada de certidão

21/08/2019, 11:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/08/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 10:13

Sentença

•26/08/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:49

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:18

Despacho

•01/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 18:01

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Despacho

•07/07/2023, 19:01

Despacho

•23/02/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:10

Outros Documentos

•30/11/2022, 18:31

Despacho

•17/06/2022, 16:56

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 18:11

Sentença

•28/08/2025, 10:23

Sentença

•26/08/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:49

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:18

Despacho

•01/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 18:01

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Despacho

•07/07/2023, 19:01

Despacho

•23/02/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:10

Outros Documentos

•30/11/2022, 18:31

Despacho

•17/06/2022, 16:56

Despacho

•18/02/2022, 15:16

Despacho

•16/09/2021, 18:43

Acórdão

•25/05/2021, 16:12

Acórdão

•20/05/2021, 19:06

Acórdão

•18/12/2020, 10:20

Acórdão

•17/12/2020, 10:19

Despacho

•03/04/2020, 18:19

Sentença

•05/02/2020, 19:23

Despacho

•05/09/2019, 10:15

Despacho

•27/08/2019, 10:33