Execução de Título Extrajudicial 5002390-94.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 51.770,03

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ANDRE LUIZ SAMPAIO - ME

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SAMPAIO

CPF

Reu

LUCELIA REZENDE RIBEIRO SAMPAIO

CPF

Reu

FERNANDO DINIZ COLARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:11

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:26

Conclusos para despacho

29/04/2026, 20:57

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:44

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:48

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(167)

Juntada de certidão

19/05/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:11

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:26

Conclusos para despacho

29/04/2026, 20:57

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:11

Despacho

•22/04/2026, 14:06

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:44

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:48

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:45

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2023, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 17:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ COLARES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ COLARES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:50

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:20

Proferida decisão interlocutória

26/01/2023, 16:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 08:44

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2023, 19:35

Juntada de certidão

20/01/2023, 18:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/01/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:40

Proferida decisão interlocutória

09/12/2022, 17:43

Conclusos para decisão

01/12/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2022, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:17

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/10/2022, 16:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:52

Proferida decisão interlocutória

28/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 23:29

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

13/05/2022, 18:14

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:14

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ SAMPAIO - ME, ANDRE LUIZ SAMPAIO, LUCELIA REZENDE RIBEIRO SAMPAIO D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002390-94.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Defiro o requerimento formulado pela exequente. Oficie-se ao E. Juízo da Vara Cível da Comarca de Pedregulho/SP, solicitando informações acerca da existência de eventual crédito referente aos autos nº 0003409-31-2009.8.26.0434, viabilizando a análise de eventual penhora no rosto dos autos. 2. Indefiro a quebra de sigilo fiscal da parte executada, através do INFOJUD, que somente será admitida em casos excepcionais, dentre os quais este não se enquadra, cabendo à exequente, por outro lado, diligenciar à procura de bens penhoráveis. 3. Para viabilizar a análise do requerimento de penhora de cotas sociais da empresa, apresente a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a ficha cadastral completa e atualizada da executada constante da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Cópia deste despacho servirá de oficio para cumprimento no item "1".

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:23

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 10:17

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 20:49

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 09:35

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 14:14

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:30

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

25/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:42

Juntada de ato ordinatório

22/04/2021, 18:40

Juntada de certidão

15/04/2021, 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 18:28

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 15:56

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:02

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 20:40

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 12:00

Conclusos para despacho

03/06/2020, 21:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:41

Publicado Intimação em 08/05/2020.

11/05/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:48

Juntada de ato ordinatório

05/05/2020, 16:44

Juntada de certidão

04/05/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2020, 09:37

Conclusos para despacho

08/01/2020, 14:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2019, 19:49

Publicado Intimação em 18/11/2019.

18/11/2019, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/11/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:46

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 13:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO - ME em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:31

Decorrido prazo de LUCELIA REZENDE RIBEIRO SAMPAIO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:31

Mandado devolvido cumprido

28/10/2019, 16:36

Mandado devolvido cumprido

28/10/2019, 16:36

Mandado devolvido cumprido

28/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de diligência

28/10/2019, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 11:25

Mandado devolvido para redistribuição

12/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de diligência

12/09/2019, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2019, 10:07

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 10:22

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:03

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:40

Juntada de informação

09/08/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 12:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:47

Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2019, 19:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2019, 00:22

Publicado Despacho em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 19:06

Conclusos para despacho

07/03/2019, 15:23

Juntada de Petição de diligência

22/02/2019, 21:11

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2019, 21:11

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2019, 21:11

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2019, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 11:11

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 18:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:30

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2018, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2018, 18:59

Publicado Intimação em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 19:19

Conclusos para despacho

16/10/2018, 18:03

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2018, 12:43

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2018, 12:43

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2018, 12:43

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 10:32

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 18:43

Conclusos para despacho

23/08/2018, 17:44

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/08/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 16:04

Despacho

•12/03/2026, 14:04

Despacho

•29/01/2026, 15:45

Despacho

•28/01/2026, 14:30

Decisão

•06/02/2023, 19:20

Decisão

•26/01/2023, 16:48

Decisão

•19/12/2022, 12:40

Decisão

•09/12/2022, 17:43

Decisão

•06/10/2022, 18:52

Decisão

•28/09/2022, 17:46

Despacho

•24/06/2022, 18:54

Despacho

•14/06/2022, 18:30

Despacho

•16/02/2022, 17:09

Despacho

•01/02/2022, 18:30

Todos os documentos(30)

Despacho

•05/05/2026, 15:11

Despacho

•22/04/2026, 14:06

Despacho

•12/03/2026, 14:04

Despacho

•29/01/2026, 15:45

Despacho

•28/01/2026, 14:30

Decisão

•06/02/2023, 19:20

Decisão

•26/01/2023, 16:48

Decisão

•19/12/2022, 12:40

Decisão

•09/12/2022, 17:43

Decisão

•06/10/2022, 18:52

Decisão

•28/09/2022, 17:46

Despacho

•24/06/2022, 18:54

Despacho

•14/06/2022, 18:30

Despacho

•16/02/2022, 17:09

Despacho

•01/02/2022, 18:30

Despacho

•29/09/2021, 16:57

Despacho

•24/09/2021, 20:49

Despacho

•14/08/2021, 22:40

Despacho

•13/08/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 18:40

Decisão

•09/02/2021, 18:28

Despacho

•21/09/2020, 16:02

Despacho

•04/06/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:44

Despacho

•07/03/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 13:44

Despacho

•26/06/2019, 12:10

Despacho

•13/05/2019, 19:06

Despacho

•16/10/2018, 19:19

Despacho

•28/08/2018, 18:43