Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002468892021403000020260227133901
27/02/2026, 13:38
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/02/2026 para recurso
23/02/2026, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 771720/2025 - EDcl no AgInt no
13/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0771720 - EDcl no AgInt no AREsp 2192704 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 14:50
Embargos de Declaração de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771720/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2192704/SP
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:30
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771720/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2192704/SP
14/10/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
24/09/2025, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 771720/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.
24/09/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 771720/2025 -
27/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771720/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 08:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 14:50
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0771720 - EDcl no AgInt no AREsp 2192704 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 14:50
Embargos de Declaração de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771720/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2192704/SP
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:30
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771720/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2192704/SP
14/10/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
24/09/2025, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 771720/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.
24/09/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 771720/2025 -
27/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771720/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771720/2025
24/08/2025, 06:01
Protocolizada Petição 771720/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202858 - AgInt no AREsp 2192704 - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 20:50
Conhecido o recurso de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00202858/2025 - AgInt no AREsp 2192704/SP
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:13
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202858/2025 - AgInt no AREsp 2192704/SP
27/06/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
15/05/2025, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 202858/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 699.
15/05/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 202858/2025 -
14/03/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202858/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
12/03/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202858/2025
11/03/2025, 23:11
Protocolizada Petição 202858/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025
11/03/2025, 23:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:17
Conheço do agravo de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/02/2025, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
16/12/2022, 16:33
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
16/12/2022, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
06/10/2022, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
06/10/2022, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 15:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/09/2022, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2022, 11:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2022, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO