Procedimento Comum Cível 5011534-82.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.095,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

LUCIENE NERES DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

LUCIENE NERES DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de CEJUR - JURÍDICO DA CEF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Juntada de certidão

10/01/2026, 10:18

Juntada de certidão

10/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:44

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 22/09/2025

01/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:51

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de CEJUR - JURÍDICO DA CEF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Juntada de certidão

10/01/2026, 10:18

Juntada de certidão

10/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença tipo B

•13/08/2025, 20:33

Despacho

•03/04/2025, 18:22

05/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:44

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 22/09/2025

01/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:05

Publicado Sentença tipo B em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:08

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:22

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:27

Mandado devolvido cumprido

07/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:15

Mandado devolvido cumprido

05/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:05

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 16:03

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 16:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/11/2024, 13:53

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/11/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

30/09/2024, 13:31

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:27

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:30

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 15:30

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de DANILO ALVES FLAUSINO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 18:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:07

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 13:11

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:20

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:30

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:10

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:50

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de réplica

21/02/2023, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

07/02/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:10

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de contestação

08/12/2022, 17:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/11/2022, 14:23

Mandado devolvido cumprido

30/11/2022, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

15/06/2022, 21:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de réplica

25/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIENE NERES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011534-82.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste sobre a contestação e documentos, nos limites objetivos e prazo do artigo 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:29

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:09

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2021, 08:41

Mandado devolvido cumprido

08/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:34

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:20

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

07/05/2021, 17:19

Juntada de intimação de pauta

07/05/2021, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 07:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2020, 09:30

Mandado devolvido cumprido

07/07/2020, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2020, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:29

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:01

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 10:09

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:26

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:20

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 21:15

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2019, 15:59

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:11

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 17:08

Conclusos para despacho

23/08/2019, 17:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2019, 14:16

Juntada de certidão

23/08/2019, 14:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/08/2019, 22:23

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 22:23

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:53

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:52

Despacho

•19/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:05

Despacho

•07/07/2023, 19:01

Despacho

•23/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:10

Outros Documentos

•08/12/2022, 17:55

Despacho

•17/06/2022, 17:31

Todos os documentos(23)

Sentença tipo B

•13/08/2025, 20:33

Despacho

•03/04/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:53

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:52

Despacho

•19/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:05

Despacho

•07/07/2023, 19:01

Despacho

•23/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:10

Outros Documentos

•08/12/2022, 17:55

Despacho

•17/06/2022, 17:31

Despacho

•18/02/2022, 15:29

Despacho

•16/09/2021, 18:20

Acórdão

•09/04/2021, 14:28

Acórdão

•08/04/2021, 13:39

Despacho

•03/04/2020, 18:19

Sentença

•05/02/2020, 19:23

Despacho

•05/09/2019, 10:11

Despacho

•27/08/2019, 15:44