Cumprimento de sentença 5018521-37.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.339,85

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Autor

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMCCAMP

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

MAURA DE CASTRO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de certidão

18/05/2026, 17:32

Recebidos os autos

18/05/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2025, 14:50

Juntada de informação

10/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:53

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:56

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de certidão

18/05/2026, 17:32

Recebidos os autos

18/05/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:52

12/12/2025, 14:50

Juntada de informação

10/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:53

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 18:52

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:05

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:45

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:28

Mandado devolvido cumprido

28/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2025, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 19:47

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:39

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:41

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 17:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:44

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de laudo (outros)

30/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 20:04

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:31

Juntada de ato ordinatório

19/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 19:32

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 16:25

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:05

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:53

Nomeado perito

19/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:57

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:46

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:05

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:58

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:52

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:28

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:54

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

31/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de réplica

11/07/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:44

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 18:32

Juntada de Petição de contestação

22/04/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:03

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de réplica

25/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURA DE CASTRO LEITE Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018521-37.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste sobre a contestação e documentos, nos limites objetivos e prazo do artigo 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de contestação

31/10/2021, 16:35

Mandado devolvido cumprido

14/10/2021, 11:03

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 11:03

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 13:10

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:45

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

23/06/2021, 15:50

Juntada de intimação de pauta

23/06/2021, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 21:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2020, 10:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/07/2020, 10:42

Mandado devolvido cumprido

29/07/2020, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2020, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:03

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 18:52

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:46

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:15

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:33

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/12/2019, 13:25

Juntada de certidão

16/12/2019, 13:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 17:11

Sentença

•25/09/2025, 11:05

Sentença

•22/09/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:05

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•13/05/2024, 13:54

Despacho

•19/10/2023, 20:33

Despacho

•29/09/2023, 15:05

Despacho

•07/07/2023, 18:52

Despacho

•03/02/2023, 12:54

Todos os documentos(26)

Acórdão

•13/04/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:52

Sentença

•25/09/2025, 11:05

Sentença

•22/09/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:05

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•13/05/2024, 13:54

Despacho

•19/10/2023, 20:33

Despacho

•29/09/2023, 15:05

Despacho

•07/07/2023, 18:52

Despacho

•03/02/2023, 12:54

Despacho

•17/06/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:25

Despacho

•18/02/2022, 15:30

Despacho

•16/09/2021, 18:45

Acórdão

•25/05/2021, 16:13

Acórdão

•20/05/2021, 19:06

Acórdão

•18/12/2020, 13:10

Acórdão

•17/12/2020, 10:23

Despacho

•05/06/2020, 15:52

Sentença

•02/04/2020, 18:46

Despacho

•05/02/2020, 17:44