Apelação / Remessa Necessária 5020176-88.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 264.027,68

Órgão julgador

Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/10/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 26/09/2022

03/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:07

Publicado Ementa em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:35

Conhecido o recurso de 22ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO (JUIZO RECORRENTE) e UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2022, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2022, 04:36

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2022, 01:36

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 17:33

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/10/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 26/09/2022

03/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:07

Publicado Ementa em 16/09/2022.

Documentos

Acórdão

•13/09/2022, 17:18

Decisão

•25/05/2022, 11:26

16/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:35

Conhecido o recurso de 22ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO (JUIZO RECORRENTE) e UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2022, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2022, 04:36

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2022, 01:36

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2022, 17:29

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de LOONY CONFECCOES LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:04

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

11/05/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/04/2022, 11:01

Recebidos os autos

22/04/2022, 09:03

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2022, 09:02

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 09:02

Decisão

•25/05/2022, 08:35

Despacho

•22/03/2022, 18:15

Sentença

•04/03/2022, 17:46

Despacho

•06/12/2021, 11:37

Sentença

•27/09/2021, 17:44

Decisão

•06/08/2021, 19:39

Despacho

•29/07/2021, 14:09