Procedimento Comum Cível 5016382-15.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.810,61

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

FLAVIO BARRETO SOARES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

LUANA FRANCINI FERREIRA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

CPF·Representa: Réu

LAHYLA GOMES SITE

CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

FLAVIO BARRETO SOARES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

LUANA FRANCINI FERREIRA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

CPF·Representa: Réu

LAHYLA GOMES SITE

CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 01/07/2025

14/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 23:07

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:26

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:20

17/07/2025, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 01/07/2025

14/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 23:07

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:26

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:27

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 07:54

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:27

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de impugnação

26/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:22

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:35

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:37

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:18

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:15

Juntada de certidão

25/01/2024, 18:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO BARRETO SOARES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2023, 13:47

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:40

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:28

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:30

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

29/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 16:13

Mandado devolvido cumprido

10/08/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 12:58

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:50

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:08

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016382-15.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:38

Conclusos para despacho

05/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 08:44

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 15:53

Mandado devolvido cumprido

08/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de contestação

07/10/2021, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:11

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:20

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:52

Juntada de decisão

29/07/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2020, 17:17

Juntada de Petição de diligência

30/07/2020, 23:47

Mandado devolvido cumprido

30/07/2020, 23:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:53

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:54

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 19:37

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:50

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 14:58

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:39

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/11/2019, 11:52

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/11/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:53

Sentença

•27/05/2025, 15:26

Sentença

•22/05/2025, 19:25

Despacho

•19/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:16

Despacho

•18/07/2023, 17:07

Despacho

•07/07/2023, 18:40

Despacho

•03/02/2023, 18:30

Despacho

•17/06/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 17:20

Despacho

•18/02/2022, 15:38

Despacho

•16/09/2021, 18:20

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:20

Sentença

•27/05/2025, 15:26

Sentença

•22/05/2025, 19:25

Despacho

•19/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:16

Despacho

•18/07/2023, 17:07

Despacho

•07/07/2023, 18:40

Despacho

•03/02/2023, 18:30

Despacho

•17/06/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 17:20

Despacho

•18/02/2022, 15:38

Despacho

•16/09/2021, 18:20

Acórdão

•29/06/2021, 18:34

Acórdão

•29/06/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:20

Decisão

•07/10/2020, 16:20

Decisão

•07/10/2020, 15:11

Decisão

•10/09/2020, 11:11

Decisão

•09/09/2020, 22:34

Despacho

•05/06/2020, 16:11

Sentença

•02/04/2020, 18:50

Despacho

•05/02/2020, 17:51