Execução de Título Judicial 5018898-08.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 27º Juiz Federal da 9ª TR SP

Partes do Processo

RAMON GARCIA

CPF

Autor

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA

OAB/SP 195239·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(219)

RAMON GARCIA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DA APS EM BEBEDOURO-SP

Terceiro

GUILHERME DEMARCHI SILVA

Terceiro

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE ARACATUBA

Terceiro

ARACATUBA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA CAMPINAS,SP

Terceiro

USIEL BRITO SANTOS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE / CORONEL ANTONINO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL -CAMPO GRANDE CORONEL ANTONINO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENTE DA UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SANTOS

Terceiro

CRPS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DE MORRO AGUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS- AGENCIA CAMPO LIMPO PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS - SP

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL - GERENTE EXECUTIVO DA CEAB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TATUAPE-SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE DA APS - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

INSS.

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I

Terceiro

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUDESTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAS/SP

Terceiro

ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO ANDRE

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL I

Terceiro

APS CIDADE ADEMAR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS -SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO AMARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

Terceiro

AUTORIDADE COATORA CHEFE INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS JAU SP

Terceiro

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA INSS DE GUARULHOS - JULIANA MIO CRUZ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PIRES- SP

Terceiro

FABIO NASCIMENTO MARTIN

Terceiro

ELISANGELA BARROS BARBEIRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS BOTUCATU

Terceiro

TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS SAO PAULO - SP CENTRO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - BRAS

Terceiro

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CEAB-RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI (IMPETRADO)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - CIDADE DUTRA

Terceiro

SAO JOAO

Terceiro

SAO JOAO DA BOA VISTA

Terceiro

VILTER

Terceiro

VILTER CROQUI MARCONDES

Terceiro

APS; 23.0.01.240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICA

Terceiro

APS 23001240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Terceiro

EDIJAN FERREIRA CHAVES

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA ATENDIEMNTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARAUNA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE

Terceiro

SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SAO PAULO LESTE

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA GENERAL SALGADO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS (SRSEI) DO IN

Terceiro

GERENTE DO EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DRACENA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - VALE DO PARAIBA SP

Terceiro

DIRETOR DO INSS DE GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SAO CARLOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL FRANCO DA ROCHA - SP

Terceiro

GERENTE ADMINSTRATIVO

Terceiro

VILA PARANAGUA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE DO INSS

Terceiro

LUCAS RIBEIRO MARTINS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - TATUAPE

Terceiro

SUPERINDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPO GRANDE

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS - SP,

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CEAB

Terceiro

SRSEI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR1

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

EDUARDO NAGATANI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS BOTUCATU

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SR SUDESTE I EM SAO PAUL

Terceiro

WILSON JOSE DA SILVA ARAUJO

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

JOSE CLEUDOMAR REBOUCAS

Terceiro

SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SUZANO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA ITU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI PARA 21150521 - SERVI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS OSASCO/SP

Terceiro

ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ANALISTA DE BENEFICIOS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANDERSON BUENO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARULHOS CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO GUARULHOS

Terceiro

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

SUZANO

Terceiro

INSS DE SANTO ANDRE -SP

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

MANOEL MOREIRA DA COSTA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS - BARRETO LEME - CAMPINAS-SP

Terceiro

CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

LUIS EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

20 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

DOURADOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR SUDESTE I (SETOR: 21150513)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - JABAQUARA

Terceiro

TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO

Terceiro

GERENTE DA PREVIDENCIA SOROCABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AGENCIA EM PINHEIROS- CA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PENHA/SAO PAULO

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE FRANCA SP

Terceiro

GERENTE DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS REGIONAL SUDESTE

Terceiro

JEFERSON MORENO ULIARI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA TABOAO DA SERRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 02 CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

SAO PAULO

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PROCURADOR FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS-PINHEIROS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SAO PAULO - SP

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS - SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BAURU/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP, SR. BRUNO VERONEZI FERNANDES

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

Terceiro

A VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I, CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE JACAREI

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNGA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNCA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE TAQUARITUBA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ATIBAIA/SP

Terceiro

ILUSTRISSIMO SENHOR HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE GUARATINGUETA - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

CHEFE SERVICO DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSE I

Terceiro

LUCIANO MITSUYUKI SHIMADA

Terceiro

1 COMPOSICAO DA 6 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS ASSIS/ SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

MARCELO DO CARMO TEI

Terceiro

FLAVIA HELENA CAETANO MACIELA

Terceiro

DANIEL ORTIGOSA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS SAO PAULO - AGUA BRANCA

Terceiro

ARACATUBA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

ALCUNHA

GERENTE

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

ALCUNHA

CHEFE DA AGENCIA DE SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO INSS

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:20

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:22

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:04

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legal

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27/07/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:20

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/03/2024, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

06/03/2024, 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

21/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2023, 05:30

Juntada de Cálculos judiciais

14/09/2023, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/09/2023, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:53

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:11

Juntada de ato ordinatório

21/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2023, 10:06

Juntada de Cálculos judiciais

17/08/2023, 09:51

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

17/08/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 01:19

Expedição de Informação

27/06/2023, 11:55

Recebidos os autos

27/06/2023, 11:55

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/05/2023, 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/05/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:25

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 19:43

Recebidos os autos

05/04/2023, 13:02

Expedição de Informação

05/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2023, 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:40

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/02/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:37

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:09

Recebidos os autos

14/10/2022, 10:13

Expedição de Informação

14/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 09:27

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2022, 16:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 18:19

Recebidos os autos

12/07/2022, 11:55

Juntada de outras peças

12/07/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RAMON GARCIA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018898-08.2019.4.03.6105 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Vistos etc. Defiro o benefício da tramitação prioritária do processo, na forma do artigo 71 do Estatuto do Idoso – Lei federal nº 10.741/2003, porquanto a parte autora já atendeu ao critério etário, consoante se infere do documento de identidade anexado aos autos. Anote-se. Contudo, tendo em conta o número expressivo de processos distribuídos nesta Turma Recursal, deve a parte aguardar o julgamento de seu recurso de sentença, que será pautado oportunamente, dentro das possibilidades. Registro que já foi estabelecido, dentro dos critérios de prioridades, o da antiguidade da distribuição, segundo os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ademais, friso que a garantia de duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal) deve ser conjugada com o princípio da proporcionalidade do número de juízes em relação à efetiva demanda judicial e à respectiva população (artigo 93, inciso XIII, da Carta Magna), que ainda não condiz com a realidade desta Turma Recursal, na medida em que somente sob a minha relatoria estão conclusos aproximadamente 200 processos. Intimem-se. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Juiz Federal – Relator São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

15/02/2021, 18:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 25/11/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6329003138

25/11/2020, 09:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329003138 - RAMON GARCIA

25/11/2020, 09:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6329003138 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000404

23/11/2020, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6329003138

19/11/2020, 18:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6329012383 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/10/2020, 07:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6329012383 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6329012383 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/10/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 20/10/2020 SENTENÇA2020/6329012383

20/10/2020, 10:03

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329012383 - RAMON GARCIA

20/10/2020, 10:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2020/6329012383 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000363

17/10/2020, 10:33

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6329012383

15/10/2020, 21:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6329012383 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/10/2020, 21:44

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

05/10/2020, 12:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6329001640 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/06/2020, 07:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6329001640 - - (MANDADO) 2020/6329001640 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/05/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6329001640 - Nº 2020/6329001640 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/05/2020, 20:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6329004727 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2020, 06:18

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6329004727 - - (DECISÃO) 2020/6329004727 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/05/2020 DECISÃO JEF2020/6329004727

12/05/2020, 07:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329004727 - RAMON GARCIA

12/05/2020, 07:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6329004727 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000142

08/05/2020, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6329004727

07/05/2020, 19:11

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6329004727 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/05/2020, 19:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/04/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6329000066

14/04/2020, 10:25

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

13/04/2020, 12:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6329000066 - EXP. 2020/6329000112

13/04/2020, 10:17

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA JEF CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA

10/04/2020, 11:33

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

10/04/2020, 11:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6303004881 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 09:54

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6303004881 - - (DECISÃO) 2020/6303004881 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 30/03/2020 DECISÃO JEF2020/6303004881

30/03/2020, 17:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6303004881 - RAMON GARCIA

30/03/2020, 17:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6303004881 - EXPEDIENTE Nº 2020/6303000113

26/03/2020, 13:57

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2020/6303004881

26/03/2020, 00:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6303004881 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/03/2020, 00:29

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

04/03/2020, 09:07

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/02/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6303000035

27/02/2020, 12:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6303000035 - EXP. 2020/6303000068

21/02/2020, 13:37

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

20/02/2020, 11:07

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

14/02/2020, 12:56

Juntada de certidão

14/02/2020, 12:55

Decorrido prazo de RAMON GARCIA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 04:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/01/2020, 21:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/12/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:37

Proferida decisão interlocutória

19/12/2019, 15:34

Conclusos para decisão

19/12/2019, 11:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/12/2019, 09:44

Juntada de certidão

19/12/2019, 09:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/12/2019, 05:49

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 05:49

Despacho

•07/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:56

Despacho

•12/09/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:16

Despacho

•14/08/2023, 14:35

Despacho

•11/08/2023, 01:19

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 19:43

Despacho

•16/02/2023, 14:03

Despacho

•15/02/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:27

Todos os documentos(27)

Sentença

•14/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:04

Despacho

•07/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:56

Despacho

•12/09/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:16

Despacho

•14/08/2023, 14:35

Despacho

•11/08/2023, 01:19

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 19:43

Despacho

•16/02/2023, 14:03

Despacho

•15/02/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:32

Despacho

•12/09/2022, 19:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2022, 16:00

Acórdão

•12/05/2022, 18:53

Decisão

•18/02/2022, 15:33

Decisão

•18/02/2022, 14:21

Despacho

•28/05/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 18:00

Termo de audiência

•15/10/2020, 21:44

Decisões Primeiro Grau

•07/05/2020, 19:11

Decisão

•19/12/2019, 15:37

Decisão

•19/12/2019, 15:34