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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

LIBERACY LINO BATTILANI

CPF

Autor

FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDGAR LEAL LOUREIRO

OAB/MS 13702·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI

OAB/MS 7594·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

LIBERACY LINO BATTILANI

CPF

Autor

FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/03/2026

10/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:23

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:39

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 15:38

Todas as movimentações(123)

Transitado em Julgado em 14/03/2026

10/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:43

Sentença

•10/02/2026, 15:37

12/02/2026, 01:23

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:39

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de embargos

22/10/2025, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 21:04

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:16

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:54

Homologada a Transação

06/10/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de proposta de acordo

30/09/2025, 17:01

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:46

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 30/09/2025 14:30 4ª Vara Federal de Campo Grande.

30/09/2025, 16:30

Expedição de termo de audiência

30/09/2025, 16:30

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:53

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:56

Audiência INSTRUÇÃO designada para 30/09/2025 14:30 4ª Vara Federal de Campo Grande.

25/06/2025, 17:56

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 02:49

Publicado Despacho em 13/05/2025.

15/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:02

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/03/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:34

Expedição de termo de audiência

14/03/2023, 14:34

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 14/03/2023 13:30 CECON-Campo Grande.

14/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

01/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2023, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

10/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2023, 08:19

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/03/2023 13:30 4ª Vara Federal de Campo Grande.

07/02/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:54

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 11:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:01

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:46

Juntada de Petição de proposta de acordo

22/11/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:17

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:31

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:04

Juntada de Petição de impugnação

09/11/2022, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/07/2022, 22:13

Mandado devolvido cumprido

15/07/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 12:08

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:44

Conclusos para despacho

29/06/2022, 19:09

Decorrido prazo de LIBERACY LINO BATTILANI em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FRANCISCO ELIO BATTILANI FILHO, LIBERACY LINO BATTILANI Advogado do(a) EMBARGANTE: EDGAR LEAL LOUREIRO - MS13702 Advogado do(a) EMBARGANTE: EDGAR LEAL LOUREIRO - MS13702 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF moc DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000879-70.2022.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a distribuição do feito, juntando a petição inicial e os documentos respectivos, sob pena de cancelamento da distribuição. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/02/2022, 17:00

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:00

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 21:50

Distribuído por dependência

08/02/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:38

Embargos

•22/10/2025, 21:09

Sentença

•06/10/2025, 15:54

Sentença

•06/10/2025, 15:53

Despacho

•09/05/2025, 18:03

Despacho

•09/05/2025, 16:48

Despacho

•14/03/2024, 15:00

Despacho

•13/03/2024, 20:28

Despacho

•16/03/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:52

Despacho

•14/12/2022, 12:39

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/02/2026, 15:43

Sentença

•10/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:38

Embargos

•22/10/2025, 21:09

Sentença

•06/10/2025, 15:54

Sentença

•06/10/2025, 15:53

Despacho

•09/05/2025, 18:03

Despacho

•09/05/2025, 16:48

Despacho

•14/03/2024, 15:00

Despacho

•13/03/2024, 20:28

Despacho

•16/03/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:52

Despacho

•14/12/2022, 12:39

Despacho

•12/12/2022, 14:01

Despacho

•18/11/2022, 14:29

Despacho

•18/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:55

Despacho

•30/06/2022, 18:25

Despacho

•30/06/2022, 16:44

Embargos

•23/02/2022, 19:43

Embargos

•23/02/2022, 19:43

Embargos

•23/02/2022, 19:43

Embargos

•23/02/2022, 19:43

Despacho

•18/02/2022, 15:33

Despacho

•18/02/2022, 15:13