Procedimento Comum Cível 5003535-10.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2021

Valor da Causa

R$ 67.946,57

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

ADRIANA LIMA SILVERIO DE ARAUJO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

ADRIANA LIMA SILVERIO DE ARAUJO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 11:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Mandado devolvido cumprido

18/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 19:38

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:26

Todas as movimentações(190)

Juntada de certidão

26/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:59

Ofício de transferência eletrônica

•12/03/2026, 19:31

30/03/2026, 11:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Mandado devolvido cumprido

18/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 19:38

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:26

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 16:59

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/03/2026, 19:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

13/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:15

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 23:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:12

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de ULISSES FERNANDO FAHL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2025, 18:15

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:26

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de outras peças

21/04/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

18/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:24

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 11:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:22

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:06

Nomeado perito

27/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:26

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:19

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 20:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:33

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2024, 21:34

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:55

Juntada de certidão

25/01/2024, 17:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 13:59

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 11:26

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

16/11/2022, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:14

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 18:14

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 10:53

Mandado devolvido cumprido

03/10/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 10:51

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:56

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 19:13

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2022, 12:19

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 21:52

Mandado devolvido cumprido

22/02/2022, 21:52

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANA LIMA SILVERIO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. Ciência a parte autora do retorno dos autos da superior instância. 2. O pedido de realização de perícia será apreciado após a vinda da contestação. 3. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003535-10.2021.4.03.6105 Cite-se a Caixa Econômica Federal, para que, querendo, responda à presente demanda. No mesmo prazo da defesa deverá juntar aos autos cópia do contrato celebrado com a autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido. 4. Informe a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, seu e-mail e seu número de telefone celular, que deverão estar sempre atualizados. 5. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

16/02/2022, 22:23

Juntada de intimação de pauta

13/02/2022, 12:27

Recebidos os autos

13/02/2022, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/10/2021, 11:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/09/2021, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 10:27

Mandado devolvido cumprido

09/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 18:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2021, 21:40

Publicado Despacho em 20/05/2021.

21/05/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:12

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:59

Juntada de Petição de apelação

17/05/2021, 19:10

Publicado Sentença em 26/04/2021.

26/04/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:37

Indeferida a petição inicial

22/04/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 15:51

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2021, 15:34

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

22/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:13

Declarada incompetência

18/03/2021, 17:13

Conclusos para despacho

01/03/2021, 15:13

Juntada de certidão

01/03/2021, 10:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/03/2021, 10:28

Recebidos os autos

01/03/2021, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

28/02/2021, 13:53

Despacho

•13/02/2026, 18:26

Despacho

•13/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:21

Despacho

•27/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:28

Despacho

•07/07/2023, 18:49

Despacho

•03/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:14

Outros Documentos

•10/10/2022, 14:20

Despacho

•17/06/2022, 16:56

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:59

Ofício de transferência eletrônica

•12/03/2026, 19:31

Despacho

•13/02/2026, 18:26

Despacho

•13/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:21

Despacho

•27/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:28

Despacho

•07/07/2023, 18:49

Despacho

•03/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:14

Outros Documentos

•10/10/2022, 14:20

Despacho

•17/06/2022, 16:56

Despacho

•22/03/2022, 19:13

Despacho

•18/02/2022, 15:44

Acórdão

•13/12/2021, 18:03

Acórdão

•13/12/2021, 15:13

Despacho

•18/05/2021, 19:12

Sentença

•22/04/2021, 16:37

Despacho

•18/03/2021, 17:13