Agravo em Recurso Especial 0000596-64.2011.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de São Carlos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

DESIGN & PROJETOS S/S LTDA.

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BURIN BATARRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB/SP 202052·CPF·Representa: Autor

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL

OAB/SP 273650·CPF·Representa: Autor

SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAO

OAB/SP 145112·CPF·Representa: Réu

ALESSANDER TARANTI

OAB/SP 139933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/12/2019, 13:42

Transitado em Julgado em 20/12/2019

20/12/2019, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:38

Não conhecido o recurso de DESIGN E PROJETOS S/S LTDA

27/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019, 12:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2019, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2019, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2019, 15:38