Execução Fiscal 0004025-76.2016.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO MORAIS

OAB/SP 213301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2023, 15:32

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

12/09/2023, 16:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2023, 10:03

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 15:32

Despacho

•21/07/2023, 21:12

23/01/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2023, 15:32

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

12/09/2023, 16:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:14

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 21:12

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:26

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:36

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/02/2023, 18:24

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:32

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:28

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:01

Conclusos para despacho

01/02/2023, 18:52

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:47

Decorrido prazo de SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 12:34

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

11/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SIND TRAB INDS J L P P B O R E P A T E R DO EST S PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO MORAIS - SP213301 D E S P A C H O Diante da digitalização dos autos e considerando que os autos físicos permanecerão arquivados em secretaria, disponíveis para consulta e extração de cópias, fica assegurado às partes a possibilidade de proceder à conferência dos documentos digitalizados e promover regularização de eventuais equívocos ou ilegibilidades, devendo informar nos autos a(s) correção(ões) realizada(s). Dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre o parcelamento noticiado, pela executada, no prazo de 10 dias, bem como acerca do pedido de desbloqueio de valores. No silêncio, determino a suspensão da presente execução e a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, cabendo as partes noticiarem o integral cumprimento do acordo e/ou seu descumprimento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004025-76.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Intime-se. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/11/2021, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2021, 13:05

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2021, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A PROC. DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

25/08/2021, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2021, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: Autorização para retirada de proesso

25/08/2021, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2021, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: SISBAJUD - Protoolado

30/07/2021, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/07/2021, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2021, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Pedido de diligênias Complemento Livre:

17/06/2021, 13:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/06/2021, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/06/2021 PedidoJF: 122-1/2021 Prot: 343210608009963

08/06/2021, 13:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 61/2018 (1a. Vara)

23/05/2018, 08:33

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.61/2018 (1a. Vara)

22/05/2018, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2018, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 06:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE prot.201861090003572 Complemento Livre: requer suspensão da exeução

09/04/2018, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2018, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/02/2018, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2018, 10:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

17/01/2018, 09:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

16/12/2017, 09:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA CITACAO Complemento Livre:

10/02/2017, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/10/2016, 10:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/10/2016, 13:07

Ofício de transferência eletrônica

•23/02/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:24

Despacho

•15/02/2023, 15:26

Despacho

•01/02/2023, 19:01

Despacho

•30/03/2022, 09:41

Despacho

•29/03/2022, 18:37

Despacho

•18/02/2022, 15:55

Despacho

•18/02/2022, 15:53