Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001232-95.2018.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 32.416,20

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Carlos

Partes do Processo

SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MANOEL PALOMAR

OAB/SP 299555·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PINHEIRO

OAB/SP 269392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 08/11/2022

25/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:23

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 20:25

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 15:59

Desentranhado o documento

12/09/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

11/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:05

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 08/11/2022

25/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 22:09

Sentença

•15/09/2022, 20:25

20/09/2022, 00:23

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 20:25

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 15:59

Desentranhado o documento

12/09/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

11/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 09:13

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 09:12

Juntada de certidão

16/08/2022, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 09:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

26/04/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:32

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 12:32

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL PALOMAR - SP299555, JULIO CESAR PINHEIRO - SP269392 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Intimar as partes para eventual manifestação, da(s) minuta(s) juntada(s), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providenciar-se-á o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3, cientificando às partes. São Carlos, 15 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001232-95.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:50

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 10:50

Juntada de certidão

13/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:05

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2021, 18:33

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:16

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2021, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

18/02/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 11:38

Juntada de ato ordinatório

09/02/2021, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/02/2021, 18:37

Expedição de Informação

05/02/2021, 18:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:26

Conclusos para despacho

09/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2020, 12:11

Juntada de ato ordinatório

10/09/2020, 12:11

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2020, 20:26

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2020, 15:29

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 13:54

Conclusos para despacho

16/07/2020, 09:49

Transitado em Julgado em 23/06/2020

16/07/2020, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:47

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:29

Publicado Intimação em 11/05/2020.

11/05/2020, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 14:28

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 14:25

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2020, 14:25

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 14:51

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 05:44

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

30/09/2019, 15:47

Publicado Intimação em 20/09/2019.

20/09/2019, 01:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/09/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 11:20

Juntada de ato ordinatório

18/09/2019, 11:18

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:14

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:00

Juntada de certidão

18/09/2019, 10:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/09/2019, 10:40

Audiência Audiência Cível - Instrução realizada para 05/09/2019 14:00 2ª Vara Federal de São Carlos.

05/09/2019, 15:49

Expedição de termo de audiência

05/09/2019, 15:48

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/07/2019, 00:02

Publicado Intimação em 11/07/2019.

12/07/2019, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 15:22

Expedição de Ofício.

05/07/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2019, 14:09

Audiência audiência cível - instrução designada para 05/09/2019 14:00 2ª Vara Federal de São Carlos.

05/07/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 16:56

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2019, 14:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/05/2019, 00:07

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:07

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

03/05/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2019, 14:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/05/2019, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 14:35

Conclusos para despacho

27/11/2018, 14:42

Juntada de Petição de réplica

01/11/2018, 16:43

Publicado Intimação em 19/10/2018.

19/10/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/10/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2018, 09:40

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2018, 13:06

Juntada de certidão

17/09/2018, 13:04

Decorrido prazo de SUELI CASTELLI AMBROSI - M E - ME em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:15

Juntada de Petição de certidão

23/08/2018, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 14:34

Expedição de Ofício.

06/08/2018, 13:57

Publicado Intimação em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/08/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 15:27

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

01/08/2018, 15:19

Não Concedida a Medida Liminar

31/07/2018, 15:16

Conclusos para decisão

30/07/2018, 13:26

Juntada de certidão

30/07/2018, 13:26

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 12:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/07/2018, 12:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/07/2018, 19:10

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 19:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:12

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:50

Decisão

•23/09/2021, 14:57

Decisão

•01/09/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:36

Despacho

•27/01/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 12:11

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/09/2022, 22:09

Sentença

•15/09/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:12

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:50

Decisão

•23/09/2021, 14:57

Decisão

•01/09/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:36

Despacho

•27/01/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 12:11

Despacho

•16/07/2020, 13:54

Sentença

•06/05/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 11:18

Despacho

•04/07/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 16:38

Decisão

•31/07/2018, 15:16

Outros Documentos

•27/07/2018, 19:10