Execução Fiscal 0019697-75.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0019697-75.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/07/2024, 08:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 90/2023

31/05/2023, 10:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.90/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 10:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 10:10

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2022

24/05/2022, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO ATRIUM LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO ATRIUM LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO MANFRINATI DE DEUS - SP243307, MARCUS VINICIUS CORREA - SP239805 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019697-75.2014.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA no 46206, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 140883705, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Incabível a fixação de verba honorária, tendo em vista a satisfação integral do débito. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais complementares, haja vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 16:01

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 16:01

Despacho

•21/10/2021, 13:32

—

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 90/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.90/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de AUTO POSTO ATRIUM LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Sentença em 22/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(96)