Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/01/2021
Valor da Causa
R$ 2.839,38
Órgão julgador
9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP
Terceiro
CREA UNIDADE SAO CARLOS
Terceiro
LENITA SECCO BRANDAO
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO GARCIA GOMES
OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 00:36
Arquivado Definitivamente
06/05/2022, 17:21
Terceiro
CREA UNIDADE SAO CARLOS
Terceiro
LENITA SECCO BRANDAO
Terceiro
PRESIDENTE DO CREA SP
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
LENITA
Terceiro
PREGOEIRO OFICIAL
Terceiro
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Terceiro
CREA/SP
Terceiro
CREA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
CREA-SP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]
Terceiro
CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE CREA-SP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)
Terceiro
PRESIDENTE DO CREA-SP
Terceiro
PRESIDENTE DO CREA - SP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO
Terceiro
JULIANA ALVES BRITO
CPF
Reu
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 01:00
Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a)
EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752
EXECUTADO: JULIANA ALVES BRITO S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003160-69.2021.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 224967/2020, noticiado pelo exequente na petição do ID nº 242691507, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Custas recolhidas (ID nº 44643371). Diante da renúncia ao prazo recursal manifestada pela parte exequente, declaro, nesta data, transitada em julgado essa sentença. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 16:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2022, 16:01
Conclusos para julgamento
15/02/2022, 13:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022, 13:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/02/2022, 14:42
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/02/2022, 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2022, 12:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.