Apelação Cível 0009889-91.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

ADEMAR SANTOS SILVA

CPF

Autor

RUMO MALHA SUL S/A

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY CARDOSO COTINI

OAB/SP 210991·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA COELHO COSTA

OAB/SP 356250·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO

OAB/SP 377461·CPF·Representa: Réu

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP 391195·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ADEMAR SANTOS SILVA

CPF

Autor

RUMO MALHA SUL S/A

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO CARLOS LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA COELHO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

WESLEY CARDOSO COTINI

OAB/SP 210991·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA COELHO COSTA

OAB/SP 356250·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO

OAB/SP 377461·CPF·Representa: Réu

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP 391195·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS LIMA DA SILVA

OAB/SP 338420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/02/2022, 18:37

Transitado em Julgado em 15/02/2022

16/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR SANTOS SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:05

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:22

Conhecido o recurso de ADEMAR SANTOS SILVA - CPF: 267.145.098-20 (APELANTE) e não-provido

19/11/2021, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 00:38

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/02/2022, 18:37

Transitado em Julgado em 15/02/2022

16/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR SANTOS SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 17/12/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 12:34

DESPACHO

•01/06/2020, 19:29

18/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:05

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:22

Conhecido o recurso de ADEMAR SANTOS SILVA - CPF: 267.145.098-20 (APELANTE) e não-provido

19/11/2021, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 00:38

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2021, 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2021, 16:08

Conclusos para decisão

09/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

29/05/2020, 12:19

Juntada de certidão

29/05/2020, 12:19

Recebidos os autos

22/05/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

22/05/2020, 18:50

DESPACHO

•30/05/2020, 16:09

DESPACHO

•07/05/2020, 12:08

DESPACHO

•12/03/2020, 17:55

DESPACHO

•12/03/2020, 17:11

DESPACHO

•28/11/2019, 15:09

DESPACHO

•28/11/2019, 14:53

DESPACHO

•14/11/2019, 13:18

DESPACHO

•13/11/2019, 19:17