Execução Fiscal 0018431-08.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.411,84

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

LARA CELEGUIM JARUSSI

OAB/SP 424562·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

RICARDO TAHAN

OAB/SP 188590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

LUIS FERNANDO DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:28

Juntada de certidão

22/07/2025, 21:19

Juntada de certidão

09/06/2025, 19:32

Transitado em Julgado em 06/05/2025

14/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

18/03/2025, 10:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.

18/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:09

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:28

Juntada de certidão

22/07/2025, 21:19

Juntada de certidão

09/06/2025, 19:32

Transitado em Julgado em 06/05/2025

14/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 14:30

Sentença

•13/02/2025, 15:38

06/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

18/03/2025, 10:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.

18/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 07:58

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/03/2024, 15:36

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2024, 15:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2024, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 16:34

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:39

Declarada incompetência

11/12/2023, 16:48

Conclusos para despacho

28/11/2023, 21:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/08/2023, 12:37

Expedição de termo de audiência

10/08/2023, 06:03

Homologada a Transação

10/08/2023, 06:03

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 09/08/2023 13:00 CECON-São Paulo.

10/08/2023, 06:03

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:12

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 17:11

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/08/2023 13:00 CECON-São Paulo.

28/07/2023, 17:05

Expedição de termo de audiência

29/06/2023, 06:28

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 28/06/2023 17:00 CECON-São Paulo.

29/06/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2023, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:57

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023, 18:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 28/06/2023 17:00 CECON-São Paulo.

21/06/2023, 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

20/06/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:41

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 12:05

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

20/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 18:30

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: LUIS FERNANDO DE MIRANDA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO TAHAN - SP188590 D E S P A C H O Ciência à exequente das pesquisas realizadas, para que requeira a o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação sobrestado no arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0018431-08.2014.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se ainda a parte interessada que, após, 1( um) ano sem provocação, independentemente de nova intimação, os autos serão extintos sem resolução de mérito. Intime-se. SãO PAULO, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:08

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:27

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:08

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:21

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 17:15

Publicado Despacho em 08/06/2021.

08/06/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 13:30

Juntada de certidão

04/06/2021, 13:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 01:24

Conclusos para despacho

06/04/2020, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:41

Conclusos para despacho

14/10/2019, 15:39

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MIRANDA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2019, 17:59

Publicado Despacho em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/04/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 11:33

Conclusos para despacho

02/04/2019, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/04/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2018, 08:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2018 (2a. Vara) (em Seretaria)

05/12/2018, 12:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/12/2018, 16:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890057411 Complemento Livre: EXEQUENTE

10/09/2018, 11:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

22/08/2018, 07:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/02/2018, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890012873 Complemento Livre:

04/03/2016, 10:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

24/02/2016, 07:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/01/2016, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2016, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00076873920154036901

15/12/2015, 16:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2015, 07:49

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/12/2015, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00076873920154036901

19/10/2015, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO

01/10/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

30/09/2015, 08:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

30/09/2015, 06:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 08:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: DA CECON

25/09/2015, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2014, 14:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1258 Complemento Livre: NEGATIVO

10/12/2014, 14:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0002.2014.01258 (Guia 2014.0198)

14/10/2014, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 1258/2014

14/10/2014, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2014, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2014, 10:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/10/2014, 09:35

Despacho

•04/10/2024, 17:50

Despacho

•03/10/2024, 07:58

Despacho

•06/03/2024, 14:49

Despacho

•15/12/2023, 17:39

Despacho

•11/12/2023, 16:48

Termo de audiência

•10/08/2023, 06:03

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:56

Despacho

•20/06/2023, 13:41

Despacho

•23/02/2023, 18:39

Despacho

•18/02/2022, 16:08

Todos os documentos(21)

Sentença

•12/03/2025, 14:30

Sentença

•13/02/2025, 15:38

Despacho

•04/10/2024, 17:50

Despacho

•03/10/2024, 07:58

Despacho

•06/03/2024, 14:49

Despacho

•15/12/2023, 17:39

Despacho

•11/12/2023, 16:48

Termo de audiência

•10/08/2023, 06:03

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:56

Despacho

•20/06/2023, 13:41

Despacho

•23/02/2023, 18:39

Despacho

•18/02/2022, 16:08

Despacho

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