—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

PROGECO PROJETOS, GERENCIAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de PROGECO PROJETOS, GERENCIAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROGECO PROJETOS, GERENCIAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(44)