Execução Fiscal 0006035-93.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0006035-93.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 136/2023

23/05/2023, 06:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.136/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de AUTOMOTIVOS MARISTELA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTOMOTIVOS MARISTELA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DA CRUZ - SP52100 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006035-93.2004.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID nº 135619757. A exequente postula a extinção da presente execução fiscal em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária de nº 0006045-29.2003.4.03.6100 (ID nº 241813366). Logo, de rigor o reconhecimento da ausência de interesse processual. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com amparo no artigo 485, inciso VI, e 493, caput, do Código de Processo Civil. A questão relativa aos honorários advocatícios foi dirimida nos autos da supracitada ação ordinária. Proceda-se ao levantamento da penhora de ID nº 55191790, fl. 15, ficando o depositário livre do encargo. Isenta de custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:19

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 16:22

Despacho

•29/01/2022, 10:34

—

Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 136/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.136/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de AUTOMOTIVOS MARISTELA LTDA em 21/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Sentença em 22/02/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(141)