Execução Fiscal 0024584-54.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0024584-54.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2023

25/05/2023, 07:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 07:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 07:24

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 17:08

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CARINE ANGELA DE DAVID - SP252517, JOSE BATISTA BUENO FILHO - SP202967 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0024584-54.2004.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 80 7 03 041106-68, noticiado pela exequente às fls.81 dos autos físicos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Dispenso o recolhimento das custas processuais complementares, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:44

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 16:27

Despacho

•11/11/2021, 17:14

—

Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2022

Decorrido prazo de OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Sentença em 22/02/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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