Execução Fiscal 5003052-72.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.317,22

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

LYANE MORETTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 23/10/2025

27/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de LYANE MORETTI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2024, 13:42

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 23/10/2025

27/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 21:25

Sentença

•17/10/2025, 21:25

21/10/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de LYANE MORETTI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2024, 13:42

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de LYANE MORETTI em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2023, 15:16

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 14:31

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/09/2023, 16:26

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/09/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:26

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2023, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2023, 13:59

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:40

Declarada incompetência

21/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 09:15

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 09:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2022, 12:23

Conclusos para despacho

15/12/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:41

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 15:36

Conclusos para despacho

23/11/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:01

Conclusos para despacho

26/05/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:29

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL EXECUTADO: LYANE MORETTI Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, postar, via mão própria, a carta de citação/intimação expedida nestes autos, comprovando a postagem com o respectivo A.R., no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação - 4ª Vara Federal de Campo Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003052-72.2019.4.03.6000

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:27

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 16:27

Expedição de carta de citação

15/02/2022, 16:58

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 10:18

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:55

Juntada de ato ordinatório

01/12/2021, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

08/03/2021, 15:54

Juntada de Petição de diligência

08/03/2021, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 08:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/07/2020, 08:34

Mandado devolvido sem cumprimento

03/07/2020, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 19:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 20:21

Conclusos para despacho

05/06/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 17:42

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 20:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2019, 15:04

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:51

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:31

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:21

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:24

Expedição de Certidão

22/04/2019, 12:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/04/2019, 12:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/04/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 11:59

Despacho

•14/03/2024, 16:11

Despacho

•23/11/2023, 12:41

Despacho

•01/09/2023, 15:46

Despacho

•01/09/2023, 14:26

Decisão

•22/08/2023, 15:39

Decisão

•21/08/2023, 17:40

Despacho

•19/12/2022, 13:22

Despacho

•16/12/2022, 19:28

Outros Documentos

•16/12/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/12/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/12/2022, 12:23

Despacho

•24/11/2022, 15:36

Despacho

•09/11/2022, 12:01

Todos os documentos(20)

Sentença

•17/10/2025, 21:25

Sentença

•17/10/2025, 21:25

Despacho

•14/03/2024, 16:11

Despacho

•23/11/2023, 12:41

Despacho

•01/09/2023, 15:46

Despacho

•01/09/2023, 14:26

Decisão

•22/08/2023, 15:39

Decisão

•21/08/2023, 17:40

Despacho

•19/12/2022, 13:22

Despacho

•16/12/2022, 19:28

Outros Documentos

•16/12/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/12/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/12/2022, 12:23

Despacho

•24/11/2022, 15:36

Despacho

•09/11/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 16:53

Despacho

•05/06/2020, 20:21

Despacho

•05/09/2019, 10:31

Despacho

•03/09/2019, 18:03