Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004742-73.2018.4.03.6000 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004742-73.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GABOR ANDRE KARASZ, JUAREZ BASSAN DOMIT, VALDEMAR LUDVIG, VALDESIR COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Haja vista o deferimento da tutela de urgência na Ação Rescisória n. 6.436-DF, onde se busca a rescisão do acórdão lavrado nos autos do Recurso Especial n. 1.585.353/DF, entendo necessária a suspensão do presente cumprimento de sentença. Isso porque o colendo Superior Tribunal de Justiça, ao deferir a mencionada tutela de urgência, suspendeu o levantamento ou pagamento de eventuais precatórios ou RPVs já expedidos em quaisquer processos de execução decorrentes do acórdão rescindendo; neste processo seria contraproducente prosseguir no feito até a expedição de precatório, se a União está pedindo a rescisão do acórdão executado na referida ação rescisória. Dessa forma, determino a suspensão do presente feito até a deliberação a ser feita na Ação Rescisória n. 6.436-DF. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004742-73.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. CAMPO GRANDE, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (STJ - Controvérsia - 1)

18/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:36

Conclusos para decisão

06/05/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2021, 14:04

Documentos

Decisão

•18/02/2022, 16:44

Decisão

•18/02/2022, 16:37

—

Partes do Processo(22)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Decisão em 22/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (STJ - Controvérsia - 1)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

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