Execução Fiscal 0001924-70.2014.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 365.629,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AVARE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

RICCIOTI HELIO FIORAVANTE

CPF

Reu

CARLOS MACARIO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2026, 12:57

Juntada de termo de remessa

25/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de AVARE VEICULOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS MACARIO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de AVARE VEICULOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(177)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2026, 12:57

Juntada de termo de remessa

25/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de AVARE VEICULOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS MACARIO em 18/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:32

Despacho

•17/04/2026, 19:10

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legal

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Acessibilidade

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19/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de AVARE VEICULOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS MACARIO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:58

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 08:49

Mandado devolvido sem cumprimento

26/02/2025, 08:49

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de CARLOS MACARIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de certidão

30/12/2024, 13:49

Mandado devolvido cumprido

30/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 17:32

Mandado devolvido cumprido

09/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/11/2024, 19:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/11/2024, 19:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/11/2024, 17:29

Mandado devolvido cumprido

20/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 18:23

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 18:48

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:00

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/08/2023, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 22:30

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 22:29

Mandado devolvido sem cumprimento

17/08/2023, 21:01

Mandado devolvido sem cumprimento

17/08/2023, 21:01

Mandado devolvido sem cumprimento

17/08/2023, 21:01

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 15:02

Juntada de ato ordinatório

06/05/2023, 12:02

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 15:41

Mandado devolvido cumprido

27/04/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 14:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/02/2023, 16:06

Juntada de ato ordinatório

18/02/2023, 15:54

Mandado devolvido sem cumprimento

29/08/2022, 21:35

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 21:35

Juntada de Petição de certidão

15/08/2022, 20:47

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/08/2022, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

11/06/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

11/06/2022, 10:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2022, 17:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2022, 17:01

Decorrido prazo de AVARE VEICULOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS MACARIO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 12:18

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de RICCIOTI HELIO FIORAVANTE em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de AVARE VEICULOS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS MACARIO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVARE VEICULOS LTDA, RICCIOTI HELIO FIORAVANTE, CARLOS MACARIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MACARIO DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001924-70.2014.4.03.6132 Vistos. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, cientifique-se as partes acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se nestes autos eletrônicos. Finalmente, cumpra-se o determinado na página 107 do ID 83900402. Promova a Secretaria a citação dos coexecutados. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:20

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/08/2021, 14:35

Apensado ao processo 0000981-19.2015.4.03.6132

23/08/2021, 17:14

Apensado ao processo 0000970-87.2015.4.03.6132

23/08/2021, 17:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/08/2021, 17:06

Conclusos para despacho

23/08/2021, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/08/2021, 17:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/08/2021, 16:19

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre: Codigo Juiz: 538

15/07/2021, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2021, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2021, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2021, 14:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1702/1713

13/08/2020, 10:09

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: SEDI - INCLUSÃO NOS APENSOS Complemento Livre: Codigo Juiz: 395

10/03/2020, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2020, 07:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/02/2020, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2020, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/02/2020, 15:40

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/11/2019, 09:55

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE Complemento Livre: Codigo Juiz: 395

23/10/2019, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2019, 06:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080008942 Complemento Livre: EXEQUENTE

17/06/2019, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2019, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2019, 14:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO N° 28/2019 - 3201.2019.00028 Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

03/05/2019, 14:05

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: GUIA DE REMESSA 27-12/2019

08/03/2019, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3201.2019.00028 EM 21/02/2019 (Guia 2019.0012)

08/03/2019, 09:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA Complemento Livre: 28/2019

21/02/2019, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2019, 09:55

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA EXP MANDADO PENHORA Complemento Livre: Codigo Juiz: 327

04/02/2019, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2019, 09:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2018, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201861080012531

28/06/2018, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2018, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/05/2018, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2018, 14:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3201.2017.00363 Complemento Livre:

20/04/2018, 12:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PENHORA GUIA 80-193/2017

28/08/2017, 14:08

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA GUIA 80-193/2017

28/08/2017, 14:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3201.2017.00363 EM 23/08/2017 (Guia 2017.0080)

28/08/2017, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

24/08/2017, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RENAJUD NEGATIVO

13/03/2017, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2017, 07:23

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: BACENJUD - SALDO ZERO Complemento Livre:

10/03/2017, 07:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2017, 13:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

11/11/2016, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

18/08/2016, 15:34

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000981-19.2015.403.6132 - Apenso

02/05/2016, 06:34

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000970-87.2015.403.6132 - Apenso

02/05/2016, 06:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: AVARE VEICULOS LTDA Complemento Livre: AR

11/01/2016, 14:38

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

11/09/2015, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2015, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2015, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2015, 08:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201461080047016

12/11/2014, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2014, 14:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/08/2014, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO BACENJUD - IGUAL ENDERECO Complemento Livre: J DILIGENCIADO

17/07/2014, 11:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

25/06/2014, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

13/06/2014, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2014, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2014, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2014, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

30/05/2014, 13:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/05/2014, 11:53

Despacho

•09/10/2025, 16:08

Despacho

•09/10/2025, 15:46

Decisão

•13/02/2025, 09:44

Despacho

•30/09/2024, 18:03

Despacho

•30/09/2024, 18:00

Despacho

•30/08/2023, 13:14

Despacho

•29/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 12:02

Despacho

•05/05/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 15:54

Despacho

•29/04/2022, 08:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2026, 09:32

Despacho

•17/04/2026, 19:10

Despacho

•09/10/2025, 16:08

Despacho

•09/10/2025, 15:46

Decisão

•13/02/2025, 09:44

Despacho

•30/09/2024, 18:03

Despacho

•30/09/2024, 18:00

Despacho

•30/08/2023, 13:14

Despacho

•29/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 12:02

Despacho

•05/05/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 15:54

Despacho

•29/04/2022, 08:55

Despacho

•18/02/2022, 16:44