Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003327-55.2018.4.03.6000 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003327-55.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2022, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENTO SEBASTIAO DE ARAUJO, FABIO GALIZIA RIBEIRO DE CAMPOS, LEONILDO LIBERIO ALVES DA SILVA, LUCIANA DE SOUZA ESPINDOLA, NILTON TADASHI OSHIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Haja vista o deferimento da tutela de urgência na Ação Rescisória n. 6.436-DF, onde se busca a rescisão do acórdão lavrado nos autos do Recurso Especial n. 1.585.353/DF, entendo necessária a suspensão do presente cumprimento de sentença. Isso porque o colendo Superior Tribunal de Justiça, ao deferir a mencionada tutela de urgência, suspendeu o levantamento ou pagamento de eventuais precatórios ou RPVs já expedidos em quaisquer processos de execução decorrentes do acórdão rescindendo; neste processo seria contraproducente prosseguir no feito até a expedição de precatório, se a União está pedindo a rescisão do acórdão executado na referida ação rescisória. Dessa forma, determino a suspensão do presente feito até a deliberação a ser feita na Ação Rescisória n. 6.436-DF. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003327-55.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. CAMPO GRANDE, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (STJ - Controvérsia - 1)

18/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 22:58

Documentos

Decisão

•18/02/2022, 16:45

Decisão

•18/02/2022, 16:37

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Partes do Processo(24)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Decisão em 22/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (STJ - Controvérsia - 1)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

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