Execução de Título Judicial 0112591-57.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2021

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 15º Juiz Federal da 5ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 15 de Juiz Federal da 5ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

ELIZABETH DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE REIS

OAB/SP 439467·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(98)

ELIZABETH DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:08

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:21

Todas as movimentações(117)

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 12:36

Sentença

•30/10/2024, 18:54

05/11/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:08

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2024, 18:40

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 12:32

Expedição de outros documentos

03/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

29/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:39

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/08/2024, 20:06

Expedição de Informação

26/08/2024, 20:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024, 17:53

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

03/07/2024, 20:55

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 00:36

Publicado Despacho em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/01/2024, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 21:13

Juntada de Petição de despacho

09/08/2023, 13:39

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

06/02/2023, 20:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 18:01

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:21

Publicado Sentença em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 21:18

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2022, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 11:25

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de contestação

21/03/2022, 22:16

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA SANTOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:22

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:05

Publicado Despacho de Prevenção em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZABETH DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE REIS - SP439467 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista tratar(em) de fatos diversos e/ou pedidos diferentes. Dê-se baixa, portanto, na prevenção. Remetam-se os autos à Central de Conciliação – CECON. Com o retorno dos autos, não havendo acordo a Caixa estará automaticamente citada, contando-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestação do retorno dos autos da CECON, caso não haja audiência designada. SÃO PAULO, 18 de fevereiro de 2022. Despacho de Prevenção - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0112591-57.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:52

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 19/11/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000216

19/11/2021, 10:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000216 - EXP. 2021/6301000439

17/11/2021, 13:54

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 12ª VARA GABINETE

16/11/2021, 08:02

Despacho

•02/09/2024, 17:19

Despacho

•15/08/2024, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 16:17

Despacho

•29/05/2024, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2024, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 21:13

Acórdão

•30/06/2023, 17:41

Despacho

•25/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 17:55

Sentença

•20/10/2022, 11:10

Sentença

•08/09/2022, 16:16

Sentença

•08/09/2022, 15:51

Despacho

•23/06/2022, 12:24

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/04/2025, 12:36

Sentença

•30/10/2024, 18:54

Despacho

•02/09/2024, 17:19

Despacho

•15/08/2024, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 16:17

Despacho

•29/05/2024, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2024, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 21:13

Acórdão

•30/06/2023, 17:41

Despacho

•25/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 17:55

Sentença

•20/10/2022, 11:10

Sentença

•08/09/2022, 16:16

Sentença

•08/09/2022, 15:51

Despacho

•23/06/2022, 12:24

Despacho

•23/06/2022, 09:42

Despacho

•22/03/2022, 13:43

Despacho

•22/03/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:25

Despacho de Prevenção

•18/02/2022, 16:46