Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/11/2016
Valor da Causa
R$ 1.105.660,77
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Autos Suspensos ou Sobrestados
15/02/2023, 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2023, 12:20
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
MARCELO GONCALVES DA SILVA
CPF
Reu
G & S RIO PRETO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 16:13
Conclusos para despacho
02/06/2022, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022, 21:22
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 16:56
Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022, 00:05
Publicado Citação em 22/02/2022.
22/02/2022, 00:05
Juntada de certidão
21/02/2022, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: G & S RIO PRETO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, MARCELO GONCALVES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Gustavo Gaio Murad, MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O (A) executado(a), MARCELO GONCALVES DA SILVA, CPF: 223.717.078-99, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 0008208-07.2016.4.03.6106, que o(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra G & S RIO PRETO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – ME e o(a) mesmo(a), para haver-lhes a importância de R$1.105.660,77 (um milhão, cento e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), em 24/10/2016, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 80 4 16 039153-20, inscrita em 02/08/2016, relativa ao Simples Nacional. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 17 de fevereiro de 2022. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi.
Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008208-07.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto