Recurso Especial 5003420-67.2022.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5003420-67.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/03/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163447/2025

28/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1163447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:45

Conhecido o recurso de OMINT SEGUROS S.A e provido

24/11/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão de fls. 1.041/1.043.

13/11/2025, 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/11/2025, 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/11/2025, 10:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/11/2025, 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:49

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163447/2025

Protocolizada Petição 1163447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de OMINT SEGUROS S.A e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão de fls. 1.041/1.043.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/10/2025

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