Execução Fiscal 5005158-77.2019.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5005158-77.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:39

Decorrido prazo de KAJA COMERCIAL VETERINARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:05

Publicado Citação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:05

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAJA COMERCIAL VETERINARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Gustavo Gaio Murad, MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O (A) executado(a), KAJA COMERCIAL VETERINARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.486.740/0001-01, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 5005158-77.2019.4.03.6106, que o(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$ 936.614,85 (novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), em 14 novembro de 2019, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº. 80 4 17 097386-00, relativa ao Simples Nacional. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 17 de fevereiro de 2022. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005158-77.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

21/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 17:53

Despacho

•10/01/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAJA COMERCIAL VETERINARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Gustavo Gaio Murad, MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O (A) executado(a), KAJA COMERCIAL VETERINARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.486.740/0001-01, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 5005158-77.2019.4.03.6106, que o(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$ 936.614,85 (novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), em 14 novembro de 2019, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº. 80 4 17 097386-00, relativa ao Simples Nacional. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 17 de fevereiro de 2022. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005158-77.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

21/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de KAJA COMERCIAL VETERINARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Citação em 22/02/2022.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(42)