Cumprimento de sentença 5010505-94.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.455,01

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

RAFAEL CLAUDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

RAFAEL CLAUDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 26/05/2026 23:59.

27/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:40

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:36

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:36

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 26/05/2026 23:59.

27/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:40

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2026, 21:20

Despacho

•30/04/2026, 16:19

30/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:36

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:09

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/08/2025, 17:04

Juntada de informação

26/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/07/2025, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:29

Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de apelação

14/06/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:19

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:08

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:05

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:45

Mandado devolvido cumprido

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:00

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 16:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/11/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2024, 21:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:34

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:20

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/09/2024, 17:12

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de impugnação

20/05/2024, 20:56

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:30

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:36

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 22:19

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 22:20

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de ciência

22/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:26

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 22:37

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 14:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:29

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:20

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:29

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 18:57

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 15:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/11/2022, 13:47

Mandado devolvido cumprido

30/11/2022, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 10:55

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

15/06/2022, 18:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 10:46

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL CLAUDIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010505-94.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 16:51

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:52

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Juntada de certidão

28/05/2021, 08:22

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2020, 10:22

Mandado devolvido cumprido

24/06/2020, 17:10

Juntada de Petição de diligência

24/06/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2020, 16:40

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 16:30

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:41

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de apelação

04/03/2020, 17:41

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:27

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:19

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 20:11

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:38

Conclusos para despacho

03/09/2019, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2019, 15:42

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/08/2019, 00:09

Publicado Intimação em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 18:38

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:05

Expedição de Certidão

07/08/2019, 13:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/08/2019, 13:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/08/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 19:02

Despacho

•30/04/2026, 16:19

Decisão

•16/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•30/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:27

Sentença

•27/05/2025, 15:08

Sentença

•20/05/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:52

Comunicações

•22/10/2024, 20:03

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Todos os documentos(31)

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2026, 21:20

Despacho

•30/04/2026, 16:19

Despacho

•30/04/2026, 16:19

Decisão

•16/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•30/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:27

Sentença

•27/05/2025, 15:08

Sentença

•20/05/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:03

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2024, 13:52

Comunicações

•22/10/2024, 20:03

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:25

Despacho

•07/07/2023, 18:53

Despacho

•14/02/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 18:57

Outros Documentos

•12/12/2022, 15:52

Despacho

•17/06/2022, 17:11

Despacho

•18/02/2022, 16:50

Despacho

•18/02/2022, 15:37

Despacho

•16/09/2021, 18:52

Acórdão

•29/04/2021, 16:48

Acórdão

•28/04/2021, 09:48

Despacho

•03/04/2020, 17:58

Sentença

•05/02/2020, 19:16

Despacho

•05/09/2019, 09:38

Despacho

•08/08/2019, 18:38