Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005249-10.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 410.187,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ISO CLEAN SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 196015·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA

OAB/SP 384574·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ISO CLEAN SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 26/05/2025

29/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 22:29

Publicado Sentença em 09/05/2025.

14/05/2025, 22:29

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:31

Decorrido prazo de PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 17:49

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 26/05/2025

29/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:09

14/05/2025, 22:29

Publicado Sentença em 09/05/2025.

14/05/2025, 22:29

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:31

Decorrido prazo de PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:09

Juntada de ato ordinatório

10/04/2025, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/03/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/02/2025, 19:55

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

07/02/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

07/02/2025, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

07/02/2025, 16:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2025, 19:12

Decorrido prazo de PASSOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:15

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 23:01

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:43

Conclusos para despacho

19/07/2024, 18:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:47

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 14:11

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 18/10/2023

03/04/2024, 14:47

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 19:41

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:47

Publicado Sentença em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de ciência

22/09/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:40

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:48

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 18:48

Juntada de certidão

11/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023, 17:02

Mandado devolvido sem cumprimento

21/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 18:53

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/07/2023, 16:55

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:53

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 19:20

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:49

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 20:03

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 20:03

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de ISO CLEAN SERVICOS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:17

Conclusos para despacho

02/03/2022, 18:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISO CLEAN SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005249-10.2018.4.03.6105 Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Requeira a parte autora/exequente o que dê direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Campinas, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:39

Juntada de intimação de pauta

05/11/2021, 08:53

Recebidos os autos

05/11/2021, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2018, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2018, 14:26

Conclusos para despacho

25/07/2018, 14:02

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 16:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/06/2018, 16:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/06/2018, 16:26

Distribuído por dependência

20/06/2018, 16:26

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:15

Despacho

•12/12/2024, 18:43

Despacho

•10/12/2024, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 15:07

Despacho

•02/10/2024, 15:25

Despacho

•27/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:11

Sentença

•20/09/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:48

Despacho

•12/07/2023, 16:31

Despacho

•13/12/2022, 11:49

Todos os documentos(28)

Sentença

•05/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:15

Despacho

•12/12/2024, 18:43

Despacho

•10/12/2024, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 15:07

Despacho

•02/10/2024, 15:25

Despacho

•27/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:11

Sentença

•20/09/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:48

Despacho

•12/07/2023, 16:31

Despacho

•13/12/2022, 11:49

Despacho

•26/11/2022, 20:03

Despacho

•21/06/2022, 10:59

Despacho

•20/06/2022, 20:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2022, 12:47

Despacho

•18/02/2022, 17:06

Decisão

•05/10/2021, 08:36

Decisão

•05/10/2021, 00:04

Acórdão

•16/12/2020, 23:52

Acórdão

•10/12/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 10:34

Despacho

•30/07/2018, 14:26

Outras peças

•20/06/2018, 16:26