Recurso Especial 0014040-29.2013.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 0014040-29.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/06/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 01/06/2021

01/06/2021, 13:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316189/2021

07/04/2021, 13:36

Protocolizada Petição 316189/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2021

07/04/2021, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021, 19:43

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial.)

30/03/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

22/06/2020, 18:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 427302/2020 (Juntada automática)

22/06/2020, 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2020, 18:03

Protocolizada Petição 427302/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2020

22/06/2020, 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020, 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020, 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/06/2020, 15:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2021, 17:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/06/2021

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316189/2021

Protocolizada Petição 316189/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial.)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 427302/2020 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 427302/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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